Empresas de Fernandópolis e região que exportam produtos acabados podem contar com a ACIF (Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis) para emitir o Certificado de Origem – documento que atesta a origem da mercadoria – exigido pelo país importador. Para oferecer esse serviço, a ACIF investiu no treinamento de duas colaboradoras junto à FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) para prestar informações e assinar o certificado. Além disso, foi necessário o credenciamento da entidade junto à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para conseguir a permissão de emissão.
O Certificado de Origem traz vantagens para a empresa exportadora (que comprova atender todos os requisitos fiscais) e para o importador (que consegue uma redução ou isenção no Imposto de Importação). Em algumas situações, o Certificado é exigido para atender a questão de quota de importação por produto e por país.
De acordo com Geraldo Pedro Paschoalini, gerente da ACIF, o Certificado de Origem atesta que o produto exportado é nacional e atende as normas de origem fixadas no acordo comercial firmado entre o país vendedor e o comprador. O Certificado evita que empresas (industriais ou comerciais) façam a operação conhecida como “triangulação”, importando o produto acabado de outros países e colocando-o no país com os benefícios tarifários. Deve ser entendido que país de origem é aquele onde a mercadoria foi produzida ou substancialmente transformada pela agregação de material ou mão-de-obra. O país de origem não deve ser confundido com o país de procedência, sendo esse o local onde a mercadoria é adquirida e embalada.
O gerente destaca que a entidade está investindo na qualificação de seus colaboradores com o objetivo de criar futuramente um departamento de Comércio Internacional para dar suporte às empresas exportadoras associadas à ACIF. A agente de negócios, Eliane Soares e a consultora do programa Empreender, Ana Carolina Cestari passaram por um treinamento da FACESP para orientar essas empresas. Além disso, Ana Carolina Cestari também está participando do curso de Comércio Exterior da FEF em parceria com a Unicamp.
Para Alcir Silva Paula, diretor regional da Vilage Marcas e Patentes, empresa parceira da ACIF, tão importante quanto proteger a marca ou a patente de um produto é assegurar e comprovar sua origem. A Vilage Marcas e Patentes trabalha com o registro de marcas, produtos e serviços em todo o Brasil. A empresa oferece descontos para empresas associadas à ACIF e realiza palestras informativas para empresários e comerciantes de Fernandópolis e região.
Para requisitar o Certificado de Origem ou obter mais informações – como preço e documentos necessários – o representante da empresa exportadora deve ir até a sede da ACIF ou entrar em contato com Ana Carolina ou Eliane pelo telefone (17) 3465 3555.
