A ACIF (Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis) inaugura na próxima sexta-feira, dia 20 de junho, a Câmara de Mediação e Arbitragem de Fernandópolis. O evento está marcado para ter início às 10h, no primeiro andar do prédio da ACIF, onde vai funcionar a Câmara. O espaço foi especialmente reformado e equipado para receber a nova entidade.
A principal característica de uma Câmara de Mediação e Arbitragem é a utilização de MESCs (Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias), que são procedimentos mais ágeis e baratos que os processos judiciais para a resolução de conflitos. Os MESCs seguem ritos menos solenes, porém mantêm um cronograma rígido em seus procedimentos, o que torna o processo mais rápido e menos dispendioso.
Uma das principais características desses métodos é que as partes exercem efetivamente sua autonomia de vontade, desde o agendamento das reuniões até a escolha dos mediadores e árbitros que participarão do processo. Além disso, todo o processo se desenvolve em absoluto sigilo, evitando uma exposição desagradável das partes. Por fim, como as partes negociam diretamente para chegar a um acordo final, não há um desgaste excessivo nas relações entre elas.
Em Fernandópolis, o projeto é fruto de uma parceria entre a ACIF – que é a entidade gestora do projeto – a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) e o Sebrae. As negociações para a instalação do órgão em Fernandópolis acontecem há cerca de um ano e meio. O projeto conta ainda com o apoio da CBMAE (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial), do Poder Judiciário, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e das instituições de ensino superior da cidade.
“Quando o Neoclair Morales nos trouxe a idéia de instalarmos uma Câmara de Mediação e Arbitragem em Fernandópolis, achamos a idéia interessante. Depois de consultarmos parceiros e conhecermos mais sobre o projeto, achamos imprescindível ter uma entidade como esta na cidade. Assim, a diretoria da ACIF abraçou o projeto, arcou com as responsabilidades e custos e agora é com orgulho que vemos a Câmara começar a funcionar”, disse Carlos Takeo Sugui, presidente da ACIF.
Sugui acrescenta ainda que a Câmara é um projeto social, que fará com que muitas pessoas que tinham dificuldades em agilizar processos na Justiça agora consigam negociar conflitos com rapidez.
A inauguração vai contar com a presença de Flávio Giussani, que é consultor externo da CBMAE. Ele chegará a Fernandópolis na quinta-feira, dia 19 de junho, para ministrar palestras sobre a Câmara de Mediação e Arbitragem. As palestras acontecerão, no dia 19, às 8h30 na OAB, às 11h na Unicastelo, às 14h30 na Alcoeste e às 17h no Fórum. Na sexta-feira, durante a inauguração, Giussani também fará uma explanação rápida para os presentes.
A diretoria da Câmara contará com Adriano Careno na presidência, Carlos Takeo Sugui como vice-presidente, José Antônio Alves da Silva como primeiro secretário e Rui Ikeda como segundo secretário. O conselho curador será formado por Amauri Piratininga Silva, Henri Dias, Ivan Pedro Martins Veronesi, Neoclair José Morales, Paulo Sérgio do Nascimento e Wilson Nubiato. No conselho consultivo, estarão Deonísio José Laurenti, José Carlos Zambon, José Sequini Júnior, Luis Antonio Arakaki, Marcos Antonio Mazeti, Oclair Vieira da Silva e Sinval Ribeiro de Lima. Na coordenação geral da Câmara, exercendo o cargo de secretária e organizando todos os processos no dia-a-dia do órgão, estará a advogada Luciana Toledo.
