Após várias reivindicações de lojistas quanto ao aumento de vendedores ambulantes no comércio de Fernandópolis a ACIF (Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis), com o objetivo de defender os direitos dos comerciantes locais e zelar por uma concorrência igualitária, está solicitando aos órgãos públicos mais rigor na atuação de fiscalização destes vendedores irregulares que vêm de outras cidades para comercializar produtos em Fernandópolis.
De acordo com os lojistas, a atuação dos ambulantes ocorre principalmente nas principais avenidas e centros comerciais da cidade nos finais de semana.
Por não respeitarem as leis específicas do município, o recolhimento de impostos e encargos trabalhistas, os vendedores praticam concorrência desleal com as lojas legalizadas.
Segundo os proprietários da Casa dos Óculos, Luis Henrique Grossi e Osmir da Silva é preocupante a crescente ação destes vendedores irregulares pois estão prejudicando o comércio de forma geral.
“Além de se instalarem em lugares impróprios, somos lesados diariamente com os produtos piratas que comercializam. As lojas de ótica acabam sendo as mais prejudicadas, pois atualmente a pirataria de óculos fica atrás somente da pirataria de CDs e DVDs. É importante que a população se informe sobre os riscos de danos a saúde ao comprar um óculos falsificado. Com a fiscalização constante e a conscientização dos consumidores em não adquirir estes produtos, podemos acabar com as vendas irregulares”, diz Luis Henrique.
Para Geraldo Pedro Paschoalini, gerente administrativo da ACIF, é preciso que a população esteja informada quanto aos resultados negativos ao efetuar a compra de produtos pirateados ou de procedência duvidosa, pois refletem diretamente na arrecadação de impostos e conseqüentemente na economia do município.
“A ACIF pede uma atenção maior da fiscalização não apenas na área central do comércio, como também nos bairros. É importante a mobilização dos órgãos competentes para que toda a cidade esteja sendo monitorada para coibir a permanência destes ambulantes”, ressalta Geraldo Pedro.
Ontem, dia 2 de dezembro, o Departamento de Fiscalização do Código de Postura da Prefeitura Municipal realizou uma reunião com a Polícia Militar de Fernandópolis para reforçar a fiscalização no centro da cidade e coibir a ação dos ambulantes.
De acordo com o Departamento de Fiscalização uma equipe de fiscais com o apoio dos policiais militares irão começar neste final de semana um maior monitoramento nas ruas do comércio, devido ao fluxo de vendas do fim de ano.
A Receita Federal de Fernandópolis informou que além dos trabalhos de fiscalizar os impostos e coibir a pirataria existe um serviço de informação e esclarecimento sobre os direitos e deveres para a pessoa que deseja abrir um negócio ou comercializar um produto legalmente.
Todo o monitoramento é feito pela Delegacia da Receita Federal de São José do Rio Preto.
