A diretora do PROCON de Votuporanga, Andréa Thomé, informou que a Fundação Procon-SP e a APAS – Associação Paulista de Supermercadistas criaram a Câmara Técnica do Comércio Supermercadista e iniciaram um projeto piloto referente aos produtos com prazo de validade vencido. A experiência começará a valer a partir de outubro.
“O objetivo de mais esta ação do PROCON é buscar minimizar o problema de exposição de produtos vencidos nos pontos de venda e, em caso de aquisição, fornecer gratuitamente ao consumidor uma unidade do mesmo produto que eventualmente ele venha a encontrar com o prazo de validade vencido, dentro do estabelecimento comercial participante do projeto”, revela.
Por enquanto, a medida será aplicada somente em alguns estabelecimentos comerciais da Capital e nos municípios de Tatuí, São Vicente, Diadema, Santo André e Barueri. “Caso a experiência seja positiva, o Procon e a APAS tentarão estendê-la para o interior”, acredita. A proposta estabelece que o consumidor, ao encontrar no ponto de venda um produto que tenha ultrapassado a validade, tem direito de receber gratuitamente igual produto, dentro do prazo de validade.
Por exemplo: o consumidor encontrou uma embalagem de iogurte vencida na geladeira do supermercado. Ele pode pegar outro iogurte, dentro da validade, e se dirigir ao gerente informando que encontrou um produto vencido. O produto dentro da validade poderá ser levado sem pagar. A medida deve entrar em vigor em outubro deste ano. Vale ressaltar que a compensação para o consumidor não exime o supermercado da obrigação de recolher imediatamente todos os produtos com prazo de validade vencido.
A Câmara Técnica fará novas reuniões para discutir outros detalhes da implementação dessa proposta e garantir a entrada em vigor em outubro desse ano. Depois disso, outras pautas devem ser levantadas nas reuniões na tentativa de propor novas medidas em defesa dos consumidores.
