quarta, 20 de novembro de 2024
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Abertas inscrições para Conselho dos Usuários de Serviços Públicos

A Prefeitura de Fernandópolis publicou edital de Chamamento Público da Ouvidoria Municipal visando a abertura das inscrições para a composição do Conselho dos Usuários dos Serviços Públicos de Fernandópolis. Os…

A Prefeitura de Fernandópolis publicou edital de Chamamento Público da Ouvidoria Municipal visando a abertura das inscrições para a composição do Conselho dos Usuários dos Serviços Públicos de Fernandópolis.

Os interessados em participar do processo de escolha devem ter mais de 18 anos, ser alfabetizados, residentes em Fernandópolis, usuários ativos dos serviços públicos, não ser agente público em qualquer instância da administração direta ou indireta, não ter condenação penal nem incurso em nenhuma hipótese e estar em dia com a Justiça Eleitoral.

As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico (e-mail): conselhodeusuarios@fernandopolis.sp.gov.br, ou pessoalmente na unidade da Ouvidoria do Município, no Paço Municipal na Rua Porto Alegre – 350 Jardim Santa Rita, das 09h às 16h, de segunda a sexta até o dia 03 de março.

O Conselho Municipal será composto por três representantes dos usuários dos serviços municipais que serão escolhidos por processo seletivo e posteriormente pela Comissão de Seleção. Também farão parte do Conselho dois representantes do Poder Público, sendo um membro da Secretaria Municipal da Fazenda e outro da Secretaria Municipal de Comunicação.

Os membros do conselho têm como objetivo acompanhar as prestações de serviços, fazer as avaliações de atendimento, propor melhorias na prestação dos serviços, além de acompanhar e avaliar a atuação do ouvidor público municipal. A participação será considerada uma prestação de relevantes serviços à comunidade, portanto não é remunerada.

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