O aumento da população idosa no mundo, em virtude das grandes transformações sociais, de inovações tecnológicas, econômicas e demográficas, alterou profundamente a sociedade moderna, e o envelhecimento populacional tornou-se uma das transformações sociais mais significativas do presente século, com implicações transversais em todos os setores da sociedade – mercado laboral e financeiro, demanda de bens e serviços como habitação, transportes, proteção social, estruturas familiares e laços intergeracionais (SILVA; SOUZA; FONTOURA, 2021). O envelhecimento traduz o modo como se viveu da infância à vida adulta, segundo condições objetivas e subjetivas de vida que viabilizaram a satisfação das necessidades físicas, psíquicas e sociais de indivíduos e grupos, prospectando alcançar maior longevidade, a ser desfrutada com mais saúde e satisfação pessoal. Se, porém, ocorrer o inverso, com insuficiente atendimento às condições essenciais à vida, a “condição de penúria acentua o sofrimento físico e psíquico, o que pode resultar na interrupção prematura da existência” (ESCORSIM, 2021, p. 434).
Em todo o mundo, a população com 60 anos – idade considerada o marco inicial do envelhecimento biológico (SOUZA et al., 2020) – ou mais cresce mais rapidamente do que todos os grupos etários mais jovens, embora o envelhecimento não impeça que a pessoa idosa seja social e intelectualmente ativa (OMS, 2016). Antes considerado um fenômeno essencialmente biológico, o envelhecimento, na modernidade, é também considerado importante fenômeno social e uma das principais conquistas sociais (ESCORSIM, 2021; SILVA; SOUZA; FONTOURA, 2021), aportando grandes desafios (entre os quais está o de garantir dignidade humana e equidade entre grupos etários, acesso aos recursos, direitos e responsabilidades sociais) e fazendo parte da realidade atual da maioria das sociedades: afinal, o mundo está envelhecendo. Prevê-se, para o ano de 2050, existam cerca de 2 bilhões de pessoas com sessenta anos ou mais no mundo, a maioria delas vivendo em países em desenvolvimento (OTTONI, 2020; SILVA; SOUZA; FONTOURA, 2021).
Assim, a estrutura dos grupos etários tende a alterar-se profundamente: o peso relativo dos mais jovens (até 15 anos) será menor, enquanto os idosos (acima de 65 anos) terão peso maior na composição demográfica. Destacam-se, para este cenário, dois fatores marcantes: taxa de fecundidade total (TFT) em declínio (redução de 1,76 filho por mulher para 1,61, podendo chegar a 1,27 filho por mulher) e, em contraste, uma estrutura etária mais envelhecida, com alargamento da expectativa de vida (pela redução do nível de mortalidade relacionada ao envelhecimento e aumento da longevidade da população): “Isso muda a composição da população, que deixa de ser rejuvenescida para ser envelhecida” (IPEA, 2021).Silva, Souza e Fontoura (2021, p. 5) desenham um delineamento transparente para essa composição demográfica: o aumento de idosos traduz uma profunda alteração demográfica e se “deve à redução da fecundidade e da mortalidade, resultado de políticas públicas e de incentivos amparados pelo progresso tecnológico e médico”. Como consequência, o “declínio da fecundidade acarreta, a médio e longo prazos, uma redução da população nas idades produtivas” (trabalhadores, potenciais contribuintes e cuidadores), enquanto a diminuição da mortalidade nas idades avançadas “resulta em um aumento no número de anos vividos pelos idosos”. No caso brasileiro, a demografia projetada apresenta um quadro alarmante para a Previdência Social, responsável por abastecer 76% dos idosos (com aposentadoria ou pensão por morte) – três quartos dos idosos estão sob a tutela do sistema previdenciário. Assim, o desafio do Brasil de 2050 é “incluir um contingente maior de trabalhadores na condição de contribuintes hoje para evitar o colapso da previdência quando essa força de trabalho alcançar os requisitos para receber seus benefícios” (BRASIL, 2017a, p. 15).
Embora não seja homogêneo a todos os seres humanos devido a processos associados a gênero, etnia, condições sociais e econômicas, moradia, nutrição, acesso a serviços de saúde, região de origem, entre outras condições, o envelhecimento da população é reflexo de mudanças em indicadores de saúde, como queda da fecundidade, recuo dos índices de mortalidade e, inversamente, aumento da longevidade. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) define envelhecimento como “um processo sequencial, individual, acumulativo, irreversível, universal, não patológico, de deterioração de um organismo maduro, próprio a todos os membros de uma espécie, de maneira que o tempo o torne menos capaz de fazer frente ao estresse do meio-ambiente e, portanto, aumente sua possibilidade de morte” (BRASIL, 2006, p. 8). É, pois, um processo natural que vem acompanhado por uma progressiva “diminuição das capacidades de reserva do organismo [senescência], que respondem a fatores fisiológicos e patológicos (alterações no equilíbrio, postura, marcha, diminuição da força muscular, déficits sensoriais, visuais e auditivos)”(OPAS, 2004, p. 100).Khoury e Sá-Neves (2014) e Corrêa, Oliveira e Bassani (2018) destacam o envelhecer como sinônimo de decadência física e ausência de papéis sociais, declínio ou perda lenta e progressiva de várias funções biopsicossociais, que tornam o envelhecente mais vulnerável e alteram a dinâmica familiar, cuja composição deve adaptar-se para satisfazer as novas necessidades, já que o “papel social da pessoa idosa, diferente daquele que ocupou na juventude, assume um novo lugar”, como um aposentado e “encarando a velhice como um ônus” (SILVA; NASCIMENTO; BESTETTI, 2020, p. 419).
O processo de envelhecer extrapola o mero ciclo biológico vinculado ao tempo e se entende como “fenômeno humano e social, multifacetado por expressões sociais e múltiplas significações culturais construídas na sociedade” (ESCORSIM, 2021, p. 430), isto é, além do ciclo biológico, irreversível, assiste-se a fenômenos socialmente construídos nesta fase da vida, como se fossem muros intransponíveis. Esse processo reporta maior sensibilidade do idoso ao meio ambiente, redução de suas capacidades de adaptação e atividades, eo desenvolvimento de doenças e incapacidades próprias dessa etapa da vida que inibem a independência e autocuidado, interferem em sua autonomia e modificam a interação consigo mesmo, com outras pessoas e com o mundo (ALVES-SILVA; SCORSOLINI-COMIN; SANTOS, 2013).É um processo dinâmico, gradativo, que engendra alterações morfofuncionais (físicas) e psicossociais, emocionais e cognitivas, com mudanças que tornam os idosos mais susceptíveis e vulneráveis a certos agravos na saúde, ao aparecimento de patologias (envelhecimento patológico) que incidem diretamente sobre os idosos e prejudicam a qualidade de vida (KHOURY; SÁ-NEVES, 2014). Geralmente as patologias vêm acompanhadas da prevalência das doenças crônico-degenerativas que se ampliam a partir dos 60 anos, tendo como destaque a hipertensão arterial sistêmica (HAS),doenças cardiovasculares (DCV), diabetes mellitus (DM) e doenças osteoarticulares (DOA) (OLIVEIRA et al., 2018; VIEIRA; LOBATO; FARIA, 2019; SOUZA et al., 2020).
Diante desse cenário possível, tem-se registrado um novo espectro populacional com a formação de novas estruturas familiares. Uma consequência dessas alterações é representada pelo crescente número de idosos que moram sozinhos e não usufruem da companhia de pessoas mais jovens ou de um cuidador. Outra consequência é que as alterações fisiopsicológicas, a inexistência de grupo familiar, situações de abandono ou de carência de recursos financeiros para manter um cuidador, sem saúde e sem renda (condição que coloca a pessoa idosa refém dos cuidados da família e na posição de “fardo” no contexto familiar, sofrendo violência doméstica como negligência, insegurança alimentar e afetiva) são fatores que favorecem a opção dos responsáveis pela institucionalização dos idosos, que são encaminhados a abrigos ou Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) (SILVA; SOUZA; FONTOURA, 2021).Com frequência, os idosos institucionalizados são relegados ao esquecimento, ao desconforto da solidão e sem poder viver as relações familiares e sociais do além-muros da instituição.
As ILPIs delineiam-se como espaços de assistência às pessoas idosas, de forma a garantir seu bem-estar físico, psicológico e social, conforme propostos pelo Estatuto do Idoso (BRASIL, 2017b) e outras políticas voltadas a essa população. A organização disciplinar de uma ILPI se rege por normas que privam a pessoa idosa de se expressar de modo singular e livre e, mesmo recebendo cuidados que suprem suas necessidades imediatas, se depara com constantes desafios como relacionar-se socialmente com pessoas de mesma idade, suportar a ausência da família e dos amigos, adaptar-se a uma rotina e a regulamentos novos que visam o estado de bem-estar coletivo e a participação em atividades que preencham as lacunas do tempo dentro da instituição (CORRÊA; OLIVEIRA; BASSANI, 2018). Essas importantes instituições, todavia, podem simbolizar situações de isolamento, inatividade física e mental, privação de vida social, afetiva e sexual, e comprometimento na qualidade de vida (VIEIRA; LOBATO; FARIA, 2019), paradoxalmente percebida pela pessoa idosa como “envelhecer de modo saudável[…] um compromisso pessoal na busca contínua de uma vida desenvolvida à luz de um bem-estar indissociável das condições do modo de viver, que está intimamente ligado à saúde, moradia, educação, lazer, transporte, liberdade, trabalho, autoestima, entre outros” (SOUZA et al., 2020, p. 2).
A percepção que se tem das ILPIs é que são locais privilegiados para se observar o modo de viver a velhice, com um cenário repleto de histórias de vida e caracterizado por impressões negativas e positivas sobre o que significa ser idoso: suas falas frequentemente estão repletas de lembranças do passado. Advindas do senso comum, cheio de estigmas e preconceitos, essa percepção é marcada pela solidão, pelo desprezo e abandono da pessoa idosa vivendo nessas instituições, que passam a representar a ideia negativa de “depósito de idosos” solitários, ociosos, sem laços familiares ou de qualquer natureza: “morar fora do contexto familiar, em uma instituição, pode gerar sentimentos de desamparo e abandono” (FREITAS; NORONHA, 2010, p. 360).O preconceito se amplia fora dos muros da instituição, investe contra o idoso, marca e incomoda sua vida, impede-o de viver livremente sua existência e o leva a viver em um abrigo fora do lar: é como se os velhos não são mais socialmente aceitos, ganham apelidos pejorativos e tendem a perder sua identidade social (FREITAS, 2009).
Mesmo possuindo família, diferentes razões, porém, podem implicar que um idoso prefira viver em uma instituição para idosos: ser viúvo, não ter filhos, preferir ser independente, não incomodar filhos e netos, não se relacionar bem com cuidadores informais, temer maus-tratos familiares, entre outros. Todavia, para a pessoa idosa, a institucionalização representa um desafio diante da completa mudança da sua rotina de vida, da saída do lar ou do ambiente familiar e afastamento das pessoas queridas, o que pode levar a um distanciamento progressivo da família e resultar em abandono (MARTINS et al., 2017). Além disso, existem outras dificuldades como adaptação a um novo ambiente social, submissão a novos cuidadores e regras da instituição, limitação ou mesmo perda de liberdade e subsequente sentimento de abandono diante da aproximação inexorável da morte – mudanças que geram insegurança, alterações emocionais, estresse, medo, ansiedade, sentimento de solidão, dentre outros (ALVES-SILVA; SCORSOLINI-COMIN; SANTOS, 2013).
Por outro lado, hão que se considerar os benefícios da institucionalização que, muitas vezes, “significa a única escolha para idosos que não possuem família ou cuidadores e nem [sic] mesmo um lar fixo. Para esses, as instituições significam a sua única chance de ter um envelhecimento tranquilo e seguro” (ALVES-SILVA; SCORSOLINI-COMIN; SANTOS, 2013, p. 821). Assim, uma ILPI pode significar o acolhimento ao idoso e não apenas um local que recebe idosos rejeitados ou abandonados pela família. Ela deve ser compreendida e respeitada como opção de vida do indivíduo para inserir-se em um grupo que o estimule para a construção de nova identidade social, proporcionando-lhe a sensação de pertencimento e despindo-se do preconceito.
Neste contexto, o idoso residente em uma ILPI pode olhar a instituição como espaço institucional benfazejo: seu cotidiano prossegue eivado de tudo aquilo que vê fora dos muros, isto é, a vivência de conflitos, brigas, fofocas, competições, paixões, perdas e ganhos (FAGUNDES et al., 2017). Embora a ILPI seja demarcada por muros e os idosos observados por pessoas que os assistem e lhes prestam cuidados em várias dimensões, ela procura garantir a atenção integral às pessoas com 60 anos ou mais, defender sua dignidade e direitos, prevenir a redução dos riscos aos quais ficam expostos os idosos que já não contam com moradia própria (ALVES-SILVA; SCORSOLINI-COMIN; SANTOS, 2013) e promover condições de liberdade, dignidade e cidadania (FAGUNDES et al., 2017). Deve-se pensar, também, que esses idosos, dependentes ou independentes na execução das atividades de vida diária, podem não dispor de condições de permanência com a família ou em seu domicílio, nem ter suporte familiar e, por isso, demandam assistência institucional.
Valem ser ressaltados dois aspectos significativos em uma ILPI: o físico, estrutural, e o socialmente construído, subjetivo, não perceptível fisicamente, mas presente em sua constituição social – o que traz à reflexão o conceito de instituição total, retratada pelo “fechamento, o que significa a existência de barreiras em relação ao mundo externo, através de proibições de saídas que estão incluídas no esquema físico como exemplo: portas fechadas, muros altos, fossos, pântanos, entre outros” (FREITAS, 2009, p. 43), e pelos estilos de organização interna estabelecidos por regras que disciplinam a execução de atividades, obrigam a apresentação de determinado caráter e o ajustamento à convivência no ambiente. Pode-se imaginar que uma ILPI tolha a identidade de cada idoso, o que faz parecer uma instituição constituída para cuidar de pessoas incapazes e inofensivas, criando uma barreira que extrapola os muros: a barreira social entre o mundo interno da instituição e o mundo externo, em um espaço onde todas as atividades e cada passo do indivíduo são desenvolvidos em um único ambiente, na mesma atmosfera coletiva, obedecendo a regras e a uma rotina estrita (SOUZA; INÁCIO, 2107). Neste espectro, tem-se a impressão de que os idosos vivem à “margem do mundo externo, guardados para não serem vistos ou para não incomodar aos que vivem lá fora”, além dos muros e dos portões fechados (FREITAS, 2009, p. 97): a instituição parece concentrar, dentro de seus muros, tudo o que o idoso necessita.
A permanência em uma ILPI pode engendrar um processo de distanciamento de si e do mundo além-muros, uma espécie de rompimento e mutilação de si, despersonalizando-se, perdendo sua identidade pessoal e social. Com frequência, os idosos manifestam desejos variados, como a carência afetiva, sendo o desejo de liberdade o mais frequentemente manifesto: desejo de ir embora, de retornar às suas casas de origem(não vivem ali por vontade própria) ou às suas famílias. Mesmo gratos pela assistência oferecida pelo abrigo, não fazem da instituição um lar nem expressam sentimento de pertença, reconhecendo que as raízes não foram ali fincadas. A fala, o olhar, o sorriso, os gestos manifestam insatisfações e ocultam sentimentos desagradáveis, de solidão e profunda tristeza disfarçada (SOUZA; INÁCIO, 2017). A forma de viver do idoso institucionalizado, no entanto, dá um sentido de família: é um permanente exercício de humanidade e respeito, e viver bem a velhice em coletividade passa a ser um objetivo comum, sem disfarces, sem pretensões de reatar o convívio de outras gerações, como ocorre fora dos muros. Dentro do abrigo, “uns se veem nos outros, e não se pode mascarar essa fase da vida” (FREITAS, 2009, p. 132).
A ILPI (também alcunhada de abrigo, casa de repouso, asilo) pode tornar-se uma alternativa para viver ou esconder os conflitos sociais e da família: ao mesmo tempo em que traz a questão do espaço social, “com sua bela arquitetura, camufla o que está por trás dos seus muros, ou seja, idosos dependentes e histórias de famílias, que perderam seus laços afetivos, ao longo do curso de suas vidas” (FREITAS, 2009, p. 185). Nesses espaços, muitas vezes, os corpos parecem deambular mortificados, tristes, docilizados pela disciplina e submissões, sem que a rotina estimule a autonomia e o respeito às singularidades. Nesse caso, a arquitetura de uma ILPI apresenta contenção, e a forma mais utilizada é o muro alto, fechado, sem possibilitar a integração visual com o mundo do lado de fora(SOUZA; INÁCIO, 2017). A justificativa, muitas vezes com vieses ocultos e duvidosos, é que a segurança e privacidade em uma ILPI devem garantir a convivência e a proteção dos idosos(ALVES-SILVA; SCORSOLINI-COMIN; SANTOS, 2013; BRASIL, 2017b) e a “necessidade de cuidados, por causa da saúde debilitada” (FERREIRA; PREUSS, 2017, p. 7).
Contudo, esse tratamento pode causar-lhes isolamento, afastamento e falta de estímulo para vivenciar a passagem do tempo nesta fase da vida. Não se pode acompanhar a vida além dos muros: o alternar de modas e modos, perceber ruídos de crianças brincando, apreciar novos modelos coloridos de carros nas vias urbanas ou outros elementos no entorno, não se tem o contato com a natureza viva e exposta à contemplação, é-se impedido de exercitar a mente e o corpo, e o idoso se torna uma presença no mundo sem ser reconhecido nem ter importância. Está abandonado à sua sorte, embora assistido materialmente (SCHNEIDER; IRIGARAY, 2008; OTTONI, 2020; SCHWERTNER, 2020).
É oportuno, pois, se repensarem outros sistemas que possibilitem a convivência além de móveis e utensílios, ofereçam atendimento básico, conforto, habitabilidade das acomodações, higiene (CNMP, 2016) e, mantendo a segurança e a capacidade de assistência humana ao idoso, permitam opçõesdeespaços que viabilizem o convíviosocial e o bem-estar maior, a contemplação, a liberdade e a felicidade do bem-viver; que agreguem beleza ao conjunto arquitetônico, porque, afinal, o belo é estimulante! Que os idosos vejam uma instituição que os abriga não como aprisionamento e mutilação de sua identidade e capacidade de viver, mas como espaço acessível, sem restrições, com escolhas,sem a percepção de “viver preso” com portas e muros que restringem e segregam(CORRÊA; OLIVEIRA; BASSANI, 2018). Que os idosos não carreguem, como assinalam Souza e Inácio (2017), um eu “mortificado, um corpodocilizado, uma identidade lentamentemutilada [que] habita um corpo que sofre”, e jamais digam que “o envelhecimento é a prova de que o inferno existe” (SCHNEIDER; IRIGARAY, 2008, p. 586). Por fim, que possam viver dignamente os últimos dias de suas existências, permitindo-seusufruir da vida além dos muros.
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