O ano de 2013 foi, de fato, um ano peculiar para a Democracia Brasileira. As manifestações de julho foi o resultado das mais diversas reivindicações, evidenciando a indignação com os nossos representantes.
Alguns especialistas alegam que tal indignação aconteceu devido a Crise de Representatividade. Algo que em nossa atual democracia, se deve justamente ao fato de não haver mais uma identificação entre o representante eleito e o representado.
Posto isso, acredito que um bom começo para se tentar entender o fenômeno é ouvir. Ouvir e Escutar, de fato, o que as pessoas querem e quais são os seus reais problemas cotidianos.
A democracia eficiente, nesse sentido, só funcionaria com a apresentação de resultados, transparência e quando o ato de ouvir o povo é prioridade.
O resultado e o fundo das manifestações democráticas agora parecem ser mais claros. O maior problema que está por trás das passeatas, e que atinge diretamente à todos os brasileiros, é a ineficiência dos serviços públicos, ou seja, a alta carga de impostos pagos e o baixo custo benefício deles, e nisso, o grito de revolta do povo não é ouvido.
A Ineficiência e a Má Gestão dos recursos é consenso nos estudos sobre políticas públicas no Brasil. Conforme estudos recentes de analistas do Tesouro Nacional, atesta-se que na área da educação, por exemplo, apresenta-se que cerca de 40% dos recursos ficam comprometidos devido à ineficiência e a corrupção. Na saúde, segurança pública e entre outros também não há um panorama diferente.
Nossa cidade: FERNANDÓPOLIS
A iniciativa popular de Fernandópolis, sumariamente, levantou o que se acredita ser a principal causa dos problemas da cidade: O endividamento do município.
Pensando em como tornar mais Eficiente a Gestão Pública em Fernandópolis, no Dia 7 de Setembro, dia da Independência, foram recolhidas assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, no intuito de tentar inibir tais desperdícios de recursos. Sendo assim, na ocasião, foi entregue à Câmara de Vereadores e mesma se comprometeu a votar tal projeto com um prazo máximo de 15 dias.
O intuito desse projeto, portanto, é de dar mais condições aos vereadores, nossos representantes, de fiscalizar e cobrar responsabilidade com as Gestão da Cidade. Através de uma gestão e responsabilidade compartilhada, o que é um sonho a ser alcançado em Fernandópolis.
Por que isso?
As Dívidas dos Municípios acabam por deixar o CAUC – Cadastro Único de Convênios, em débito, inviabilizando o gestor de firmar convênios, contratos, políticas públicas e recursos com o governo federal. Com isso, o Município pode deixar de realizar diversas obras, e de receber recursos nas mais diversas áreas. Ou seja, o município deixa de Avançar e a Qualidade dos serviços necessariamente cai.
O projeto de lei de iniciativa popular, obriga a Prefeitura, portanto, a emitir relatórios mensais do CAUC para a Câmara de Vereadores, tornando-se possível que esse órgão acompanhe mais de perto e mensalmente as Contas do Município, com o objetivo de evitar que uma eventual Má Gestão leve ao Endividamento e a Perda da Qualidade dos Serviços para a População.
Com isso, a Câmara sairia fortalecida, tendo o papel de evitar que o endividamento Municipal vire uma “bola de neve”, pois, quando o CAUC ”estiver no vermelho”, caberá os Vereadores, a responsabilidade de Cobrar Explicações sobre tal Situação.
Esperamos que a população não seja uma espectadora da política de Fernandópolis e que se faça ouvir por meio do Projeto encaminhado ao corpo Político da Cidade.
Nossos representantes precisam ouvir as vozes das ruas, e refletir a respeito dos erros do passado, para que eles não retornem, não nos atormentem e atinja os que mais precisam.
Como já diria o Ex-Presidente Americano Abraham Lincoln:“Você não consegue escapar da responsabilidade de amanhã esquivando-se dela hoje.”
Façamos a Gestão e a Responsabilidade Compartilhada acontecer! E tragamos a Democracia Eficiente para quem Paga por ela!
