Em meio à crise que assola o Ensino Superior no Brasil, a Fundação Educacional de Fernandópolis (FEF) firmou esta semana contrato de gestão com a Associação Cultural Matisse, com sede em Belo Horizonte (MG), que administra várias Instituições de Ensino Superior no Brasil e já conta com mais de 60 mil alunos.
Com o acordo de gestão, a FEF ganha aporte de recursos para recuperação financeira, garante estabilidade aos servidores e prevê investimentos para retomada do desenvolvimento educacional. A negociação, conduzida pela Fundação Educacional de Fernandópolis, teve acompanhamento do Ministério Público, através do curador das Fundações, Dr. Dênis Henrique Silva, e do Sindicato dos Profissionais de Educação da Noroeste Paulista (Sinpro), representado pelo presidente, Dr. Cássio Tenani.
O contrato foi submetido à análise do Conselho Curador da FEF e aprovado em reunião no último dia 18. A assinatura do contrato ocorreu no dia 19.
O presidente da FEF, Dr. Paulo Nascimento, esclarece que o contrato de gestão preserva todos os direitos da Fundação Educacional de Fernandópolis, como o poder de decisão do Conselho Curador e o patrimônio da Instituição, conforme está previsto nos Estatutos.
“A FEF não foi vendida. A Fundação continua sendo patrimônio de Fernandópolis. Todas as garantias legais estão no contrato assinado. Todos os bens, equipamentos adquiridos durante a vigência do contrato passam a compor o patrimônio da Fundação”, afirmou o presidente, Dr. Paulo Nascimento.
O novo modelo de gestão prevê a implantação de um Conselho Consultivo que será formado por pessoas indicadas pela FEF e Associação Cultural Matisse. Caberá ao Conselho Consultivo a elaboração do plano anual de investimentos e de recuperação da FEF, para ser submetido à apreciação do Conselho Curador da Fundação com acompanhamento do Ministério Público através da Curadoria das Fundações.
Pelo contrato, o grupo gestor assume a dívida da Instituição, que será renegociada com os credores, inclusive com apresentação de garantias; manutenção dos pagamentos dos salários em dia; pagamento de todos os acordos trabalhistas; estabilidade dos funcionários administrativos e professores; preservação da marca FEF; e manutenção dos programas de filantropia e Escola da Família.
“O contrato tem validade por 20 anos, que poderá ser renovado por mais um período, caso haja acordo entre as partes. A FEF se preserva no direito de, caso o contrato não seja cumprido, ser automaticamente reincidido, sem multa rescisória para a Fundação”, destacou Nascimento.
A Associação Matisse já prevê investimentos no campus universitário, acelerar o projeto de transformação da Fundação em Centro Universitário, implantar o sistema de ensino a distância e instalar novos cursos. “O objetivo é consolidar a posição da FEF como instituição referência no ensino superior na região”, reforçou o presidente.
