O 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Rio Preto registrou queda de 61% no número de apreensões de pescados na Operação Piracema 2022. O balanço com os dados parciais foi divulgado nesta terça-feira (1º)
Os trabalhos tiveram início no dia 1º de novembro de 2021 e foram encerrados ontem (28).
Segundo a Polícia Ambiental de Rio Preto, na Operação Piracema 2021 foram apreendidos mais de uma tonelada de pescados – o total foi 1.056,116 kg. Na Piracema 2022 foram apreendidos 404,087 kg, quase meio quilo a menos.
Houve queda de 0,53% no número de multas aplicadas, somando R$ 229.630,50. Anteriormente a soma foi de R$ 230.847,70. Durante três meses de operação foram computadas mais de 15 horas navegadas em toda a bacia do Rio Grande.
Ao todo 1.654 pescadores foram fiscalizados (aumento de 84,39%) e 339 embarcações fiscalizadas (aumento de 29,39%). O período também totalizou 7,7 mil metros de redes de pesca apreendidas (aumento de 117,44%) – 11 embarcações foram apreendidas (10%).
Piracema
O objetivo da Operação Piracema, da Polícia Ambiental, é prevenir e reprimir a pesca predatória durante o período.
A Polícia Militar Ambiental alerta os cidadãos que praticam pesca amadora ou profissional que atentem para os limites impostos à atividade durante o período, como pesca com petrechos, métodos de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, em locais proibidos, entre outras restrições previstas na legislação.
Na esfera criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998, a pessoa pode ser conduzida à delegacia de polícia, onde poderá ser autuada em flagrante delito, e ainda ter todo o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos.
A pena para essa modalidade é de 1 a 3 anos de detenção. Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514/2008 prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais.
A piracema visa garantir a reprodução de várias espécies de peixes nas águas continentais, por isso a pesca fica restrita.
