Em um esforço para reforçar a proteção aos idosos, o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) apresentou dois requerimentos na Câmara dos Deputados que visam aumentar a segurança e dignidade dos aposentados no momento de contratar empréstimos consignados. As propostas de Pinato respondem a uma preocupação crescente com fraudes, golpes e coerções que frequentemente afetam essa parcela vulnerável da população.
O mês de junho é marcado por mobilizações em alusão ao Junho Violeta, uma campanha que visa conscientizar a sociedade sobre a violência contra a pessoa idosa. Fausto Pinato destaca que muitos idosos recebem ofertas de crédito já aprovadas no mesmo dia em que se aposentam, expondo-os a riscos consideráveis. Segundo o deputado, os idosos são alvos fáceis para fraudes e coações, muitas vezes até por parte de familiares. “Precisamos garantir que eles tenham toda a segurança possível ao contratar um empréstimo”, afirmou.
Os requerimentos de Pinato trazem duas medidas principais para enfrentar esse problema. A primeira é que todos os empréstimos consignados sejam realizados de forma presencial ou mediante assinatura digital segura pelo Sistema Gov.br. Essa exigência garantirá que o idoso esteja plenamente ciente e de acordo com o contrato que está assinando, dificultando fraudes e abusos.
A segunda proposta visa estabelecer no sistema que, na concessão da aposentadoria, ele esteja bloqueado como padrão para empréstimos consignados. Para qualquer nova solicitação, renovação ou empréstimo, seria necessário desbloquear o sistema, que retornaria ao estado bloqueado após a operação. Esse processo garantiria que cada ação seja realizada com segurança e controle rigorosos.
Essas medidas reforçam políticas públicas que protegem essa população vulnerável. Pinato argumenta que essas práticas abusivas configuram uma forma de violência patrimonial contra os idosos. “Não podemos permitir que sua vulnerabilidade seja explorada de maneira tão cruel”, afirmou.
