Para compensar o aumento de 8,9% no preço do óleo diesel nas refinarias concedido pela Petrobras a partir de hoje (terça-feira), as tarifas dos ônibus urbanos teriam que ser reajustadas de imediato em 2,9%, em média. Somados aos reajustes anteriores do combustível, o diesel já subiu 47% este ano, gerando um impacto acumulado nas tarifas de 15,4%. O cálculo é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), com base nas médias tarifárias praticadas no país.
Considerando os valores dos últimos 12 meses (de junho/21 até maio/22), o diesel já acumula uma alta de 80,9%, muito acima da inflação do período, o que representa um impacto na tarifa pública de 26,5% no último ano. O combustível é o segundo maior custo do setor de transporte coletivo urbano por ônibus, segundo a NTU, respondendo por 32,8% no custo total do setor, ficando atrás somente do custo de mão de obra, que é de 50% em média.
“Sem fôlego para enfrentar mais esse reajuste”
A NTU reitera o alerta sobre os riscos de faltar ônibus para circular fora dos horários de pico, caso os sucessivos aumentos de custos não sejam compensados de alguma forma.
“Temos cidades que já fizeram seus reajustes tarifários anuais e outras que adotaram subsídios emergenciais ou permanentes, a situação varia. Mas a grande maioria dos operadores não têm fôlego financeiro para enfrentar mais esse reajuste e terão que suspender o serviço fora dos horários de pico”, afirma Francisco Christovam, presidente da NTU.
A maioria das empresas associadas à NTU, entidade que congrega mais de 400 operadoras de ônibus em todo o país, está sem condições financeiras para fazer frente a mais um reajuste do diesel, informa Christovam. A alternativa que resta às empresas é buscar socorro nas prefeituras, que são responsáveis pela gestão do serviço nas cidades brasileiras, ou nos governos estaduais, que respondem pelas regiões metropolitanas.
“Nesse caso, os governos só têm duas opções para evitar a ruptura nos serviços de transporte: ou repassam os aumentos para as tarifas que remuneram os operadores, conforme os contratos vigentes em cada local, ou subsidiam esse reajuste. As empresas de transporte coletivo urbano não são responsáveis por esses aumentos e não têm como arcar com esses custos. Estamos agora no modo de sobrevivência, tentando manter da melhor forma a oferta do serviço, que atende 43 milhões de brasileiros diariamente”.
Corte de Frota
A redução da oferta vai variar caso a caso, segundo as condições de cada contrato, explica Christovam. “Quem não conseguir apoio do poder público e não tiver recursos será obrigado a cortar a frota. Dependerá da situação financeira de cada empresa neste momento”.
Para evitar essa escalada do diesel e consequente reajustes na tarifa, o presidente da NTU avalia que a solução seria a adoção de mecanismos para a estabilização dos preços dos combustíveis, que vão da reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel à adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público.
“O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis”, completa Christovam.
Uma alternativa seria a separação entre a tarifa pública, de utilização do ônibus, da tarifa técnica, ou de remuneração dos custos das operadoras, com a diferença sendo arcada pelo poder público. “Assim, os aumentos de custo decorrentes dos reajustes do diesel podem ser compensados sem onerar a tarifa do passageiro pagante, que já está excessivamente sacrificado com a alta da inflação”, explica Christovam.
Desoneração dos Tributos
A NTU propõe ainda a adoção de outras duas medidas para resolver o problema: em primeiro lugar, a desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda.
Em segundo lugar, o uso da parte que cabe ao Governo Federal dos resultados gerados pela Petrobras para compensar o impacto da alta do diesel utilizado pelos serviços de transporte público.
Só no ano passado, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de R＄ 106,6 bilhões, sendo que o Governo Federal tem uma participação de 36,7% nesse resultado — que tende a aumentar com esses novos reajustes de preços. Somente no atual governo, os sucessivos lucros da Petrobras têm garantido à União, por meio da distribuição de resultados, mais de R＄ 100 bilhões por ano.
