O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o SBT a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma jovem que foi alvo de uma piada do humorista Alexandre Porpetone durante o Programa Silvio Santos.
L.J. participou em 2019 do “Jogo dos Pontinhos”, no qual as pessoas da plateia são desafiadas a completar frases lançadas pelo apresentador.
Após as respostas, Porpetone, que interpreta o personagem Cabrito Tevez, apontou para L.J. e afirmou: “A mulher que está com um espanador na cabeça acertou”, referindo-se ao cabelo crespo, volumoso e ruivo da jovem.
Em processo aberto contra o SBT e o humorista, a jovem disse que a piada é racista e exigiu um pedido de desculpas públicas, bem como uma indenização de R$ 50 mil.
“A liberdade de expressão não pode ser vista como um aval para as pessoas falarem o que quiserem sem reflexão sobre o seu impacto social. A má utilização de tal direito pode trazer uma série de consequências à sociedade, como a reprodução de discursos racistas e preconceituosos”, afirmou à Justiça a advogada Michelle Leitão Lundgren, que representa a garota.
De acordo com a advogada, o comentário deixou L.J., então com 18 anos, constrangida. “Somente quem sente na pele esse preconceito é capaz de dimensionar o tamanho do sofrimento com a ofensa recebida”, afirmou.
A jovem perdeu o processo em primeira instância, mas recorreu, e o TJ condenou o SBT e o humorista.
A desembargadora Maria do Carmo Honório, relatora do processo, afirmou na decisão que o humorista fez um comentário pejorativo sobre o cabelo da jovem. “Ao proceder dessa maneira, ele extrapolou o seu direito à piada e feriu a honra da garota”, declarou.
A indenização de R$ 5 mil será acrescida de juros e correção monetária desde o início do processo.
O SBT e o humorista, que ainda podem recorrer, disseram à Justiça que o “chiste” foi um “modo jocoso” de indicar quem tinha acertado a questão, mas que, “de modo algum, teve conotação pejorativa”.
“No território do humor, a única emoção que prevalece é o riso, uma terra onde não existe intenção de injuriar, e, sim, ebulição em gargalhar”, afirmaram seus advogados à Justiça. “Se Alexandre [Porpetone] foi infeliz, tal piada infame não pode ser guinada ao patamar de injúria racial.”
