Uma educadora infantil foi condenada a cinco anos de prisão em regime semiaberto por dopar crianças com tranquilizantes em uma creche municipal de Votuporanga, no interior de São Paulo. A sentença foi publicada na quarta-feira (10) e cabe recurso.
O caso veio à tona em abril de 2019, quando uma mãe denunciou que seu filho de 11 meses saiu desacordado da creche Valter Peresi. Exames toxicológicos detectaram a presença de clonazepam, conhecido como Rivotril, no organismo da criança.
Após a denúncia, outras mães procuraram a polícia relatando sintomas semelhantes em seus filhos. O medicamento, de tarja preta, só pode ser usado em crianças com acompanhamento médico.
A investigação apontou que a educadora tinha acesso e fazia uso do clonazepam para tratar de transtornos mentais. Segundo o juiz, ela dopou as crianças para facilitar seu trabalho e colocou em risco a saúde delas.
“Essa conduta revela uma total falta de consideração pelo bem-estar das crianças”, escreveu o juiz em sua decisão. “Ao ministrar o medicamento a uma criança indefesa, violou a confiança dos pais e colocou em risco a saúde e a vida do infante.”
Além da pena de prisão, a educadora terá que pagar multa. Ela responde ao processo em liberdade e poderá recorrer da decisão.
O advogado da família da vítima, Hery Kattwinkel, disse que a condenação é um “alívio” e um “alerta” para as instituições de ensino infantil.
“Esta condenação é um alívio para a família da vítima e uma reafirmação do compromisso do nosso sistema judiciário com a justiça e a proteção dos mais vulneráveis”, declara Kattwinkel.