O Procon-SP notificou a empresa Nestlé Brasil nesta quarta-feira (21) pedindo explicações sobre a diferença entre o leite condensado tradicional e a mistura láctea condensada à base de soro de leite e amido. Também questionou a embalagem do creme de leite original e uma variação.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, produtos como a “Mistura Láctea Condensada De Leite, Soro De Leite e Amido – Moça” e o “Leite Condensado – Moça” ou a “Mistura De Creme De Leite – Moça” e o “Creme De Leite Original – Moça” tem gerado confusão entre os consumidores paulistas na hora da compra, por apresentarem embalagens muito parecidas.
As misturas lácteas foram lançadas pela Nestlé Brasil em 2022, durante a alta aguda da inflação dos alimentos à base de leite, que tiveram crescimento expressivo de preço do mercado brasileiro.
O Procon alega que o creme de leite original e o leite condensado Moça são produtos tradicionais e conhecidos no mercado de consumo e a oferta de produtos similares com embalagens parecidas “podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto, como o caso da bebida láctea à base de soro de leite, por exemplo”.
O que diz a Nestlé
O g1 procurou a empresa, que por meio de nota declarou que “prestará os devidos esclarecimentos solicitados pelo órgão” e reforçou “ser uma empresa ética, que cumpre todos os requisitos das legislações em vigor”.
“A Nestlé informa que recebeu a notificação do PROCON-SP e que prestará os devidos esclarecimentos solicitados pelo órgão. A Nestlé reforça ser uma empresa ética, que cumpre todos os requisitos das legislações em vigor, incluindo aquelas que se referem à composição e rotulagem de alimentos, bem como sua respectiva publicidade”, disse a nota.
Prazos de resposta
A Nestlé tem até 26 de setembro para responder os questionamentos do órgão paulista, que quer saber detalhadamente as características de cada produto lácteo da empresa, apontando quais as diferenças nutricionais e indicações individualizadas de consumo de cada um.
A empresa também deverá apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos similares lançados em 2022, além das tabelas nutricionais de cada item, com os percentuais de cada um dos ingredientes e uma embalagem vazia (gabarito) de cada forma de apresentação (caixas e rótulos) tal como são disponibilizadas ao consumidor.
De acordo com o Procon-SP, outras empresas do setor alimentício foram notificadas por venda de produtos lácteos similares no estado.
As empresas são as seguintes:
Companhia de Alimentos Ibituruna (fabricante da bebida láctea UHT Olá)
Laticínios Trevo de Casa Branca (fabricante da bebida láctea UHT Aquila)
Laticínios Bela Vista (fabricante da bebida láctea UHT MeuBom),
Cooperativa Central Mineira de Laticínios – Cemil (bebida láctea UHT Performance)
Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro)
Vigor Alimentos Leco (Alimento à Base de Manteiga e Margarina Leco Extra Cremosa)
Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão)
Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (que produz o Crioulo Queijos Ralados Latco)
Itambé Alimentos (que produz o Queijo Parmesão Ralado Itambé)
Gran Foods Indústria e Comércio Eireli, que fabrica o Do Chefe Premiun Blend Azeite de Oliva
Nestlé Brasil (fabricante da Mistura Láctea Condensada De Leite, Soro De Leite e Amido – Moça)
