Troca de farpas e indiretas entre os vereadores marcam sessão extraordinária da Câmara Municipal de Fernandópolis no início da tarde deste terça-feira, dia 30.
O vereador João Garcia Filho criticou a realização da sessão extraordinária por falta de planejamento, já que o projeto se tratava de remanejamento para pagamento de servidores públicos.
O vereador Cabo Santos usou a tribuna para mencionar que os vereadores ganham para participarem de sessões ordinárias e extraordinárias, sendo uma obrigação.
Já o presente da Câmara, João Pedro Siqueira diretamente cobrou o vereador Joãozinho Garcia sobre a realização de extraordinária que estaria relacionada a uma emenda no orçamento do ano passado que reduziu para 2% o índice de remanejamento de verba na LDO para 2024, sendo necessário a aprovação dos vereadores.
Para 2025, o índice é de 5%, sendo que o autor do ano passado também foi João Garcia Filho. Se não houvesse essa redução, O Poder Executiva teria liberdade para realizar esse tipo de remanejamento de verbas por meio de decreto municipal.
Depois das diretas e indiretas, os projetos enviado pelo executivo foram aprovados.
Dentre as matérias, dois projetos de abertura de crédito adicional suplementar que somados atingem R$ 6.727.480,02. O terceiro projeto se trata do projeto de lei 039/2024 que acrescenta e modifica dispositivos na Lei Municipal nº 1082/86 e também a Lei Municipal nº 4.346/17.
Uma emenda modificativa ao projeto de lei nº 039/2024, de autoria do vereador João Pedro da Silva Siqueira, que propos que os loteadores fiquem responsáveis pelo calçamento dos passeios públicos do novo loteamento.
