A Justiça de São Paulo determinou que a empresa Rinaldi Produções, proprietária dos personagens Patati e Patatá, indenize o compositor Jorge Bragança Caetano da Silva, coautor de 14 músicas do famoso duo de palhaços.
Jorge Bragança alega que foi contratado pela empresa para compor canções para Patati Patatá, mas nunca recebeu os créditos devidos nem o pagamento dos royalties pelas obras. A defesa do compositor afirmou que “Patati Patatá parecem ignorar as boas práticas e a legislação que assegura os direitos primários dos profissionais da música”.
O juiz Guilherme Depieri decidiu que a Rinaldi Produções deve pagar R$ 50 mil ao compositor por danos morais e uma indenização por danos materiais, que será calculada com base nos lucros obtidos com as músicas. Além disso, a empresa deverá retificar os créditos das obras em todas as plataformas de streaming, incluindo o nome do compositor.
Além da Rinaldi Produções, o músico e produtor Ricardo Andrade, responsável pela produção musical do programa Parque Patati Patatá, também foi condenado. Ele intermediou a contratação de Jorge Bragança da Silva e classificou as alegações do músico como “oportunistas”. A Rinaldi Produções e Ricardo Andrade ainda podem recorrer da decisão.
