Há algumas semanas foi revelado que o Ministério da Fazenda , pasta comandada por Fernando Haddad, está trabalhando em uma Medida Provisória para regulamentar as apostas esportivas online no país. Esse setor, por conta da própria leniência do Estado, ainda não foi regulamentado, mas com a regulamentação apropriada promete render aos cofres públicos alguns bilhões anualmente com a emissão de licenças de operação e recolhimento de tributos.
Ao saber da intenção de Fernando Haddad de taxar esta indústria, o presidente da Febralot (Federação Brasileira das Empresas Lotéricas), Josimar Amaro, afirmou que “assim que sair a MP, vamos entrar com um projeto para buscar participação, para que as lotéricas sejam inseridas e possamos fazer também esse tipo de serviço”.
Já há algum tempo as casas lotéricas demonstram certo interesse em explorar o mercado de apostas esportivas, que está mais aquecido que nunca em território tupiniquim. Segundo Josimar Amaro, existem no Brasil mais de 13 mil casas lotéricas, que possuem toda a estrutura necessária para que esse tipo de serviço possa ser oferecido nesses locais.
Com isso, a Febralot pretende fazer parte das discussões relacionadas às apostas esportivas assim que a Medida Provisória que regulamenta o setor for divulgada. Segundo Haddad, a MP seria apresentada após o retorno da viagem do presidente Lula para a China. No entanto, por problemas de saúde, Lula precisou adiar a viagem para o exterior recentemente e ainda não se sabe ao certo quando realmente o presidente irá para a China, nem se a liberação da MP está atrelada ao retorno desse compromisso.
A saga para a regulamentação das apostas esportivas teve início no Brasil no final de 2018, quando Michel Temer sancionou a Lei 13.756, que autorizava a atuação de plataformas que explorassem esse setor no país. No entanto, operadoras não poderiam ter sede no Brasil e uma regulamentação ampla deveria ser aprovada em dois anos, prazo que poderia ser estendido por no máximo mais dois anos.
No entanto, o governo seguinte comandado por Jair Bolsonaro acabou negligenciado esse mercado, que apesar de legalizado, não possuía regras claras, criando dessa forma uma certa insegurança jurídica tanto para atuação das empresas quanto dos apostadores. Mas, mesmo com a morosidade do Estado, o setor dos palpites cresceu assustadoramente no Brasil nos últimos tempos, e hoje tem se tornado cada vez mais comum que os torcedores tirem proveito das ofertas presentes nas casas de apostas que aceitam astropay para arriscar alguns pitacos nas suas competições preferidas. Ao utilizar o Astropay nessas plataformas, o usuário ganha uma camada a mais de segurança na hora de realizar suas transferência, e ainda tem direito a algumas promoções, como o bônus de boas-vindas, que aumenta o saldo inicial do jogador, possibilitando que ele adote estratégias mais arrojadas em suas apostas gastando pouco.
Democratização
De acordo com a Febralot, como existem mais de 13 mil casas lotéricas espalhadas por todo o Brasil, caso esses empreendimentos pudessem explorar as apostas esportivas, haveria uma maior democratização desse tipo de serviço enquanto as operadoras lotéricas experimentariam um aumento em sua receita.
Estima-se que, com a regulamentação das apostas esportivas, o Estado poderá arrecadar em média R$ 6 bilhões anualmente com tributos e emissão de licenças. Contudo, uma quantia mais precisa só deve ser revelada quando for anunciada a Medida Provisória, que deve detalhar a alíquota cobrada sobre o serviço no Brasil . Sendo que já foi adiantado que o preço cobrado por cada licença de operação ficará na casa dos R$ 30 milhões e as empresas que as adquirirem poderão explorar o mercado por cinco anos.
Agora, resta aguardar a divulgação da MP e quais serão os próximos capítulos da saga da regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
