Algumas denúncias já foram recebidas pelo “Fale Conosco e via WhatsApp do Portal regiaonoroeste.com sobre cães de grande porte andando livremente sem focinheira e até sem guia de segurança na Represa Beira Rio em Fernandópolis.
Segundo os relatos, cachorros, como rottweilers, dobermans e pitbulls podem ser vistos ao lado dos tutores não seguindo as normas de condução de animais domésticos, previsto na Lei Estadual n°11.531/03 e no Decreto Estadual n°48.533/04, que impõe o uso obrigatório de coleira e guia de condução por todos os animais, além do uso de enforcador e focinheira para cães de raças ferozes.
Um morador da zona sul da cidade que deslocou até a Represa e é frequentador assíduo relata que utiliza o espaço aberto para passear com a família, porém, nas ultimas visitas, ficou assustado com a quantidade de cachorros sem focinheiras, mesmo estando nas coleiras.
“Vi cachorros de várias raças – que não poderiam estar sem guia ou sem equipamentos de segurança – e eles andavam livremente perto dos parquinhos com crianças brincando, podendo causar até uma briga com cachorros menores”, explicou o frenquentador.
Ainda não há nenhum registro de ataque a crianças ou outros animais de pequeno porte, mas o alerta do munícipe é com relação a Lei que não está sendo cumpridade. “Por enquanto nada aconteceu ou vai precisar alguém ser atacado para as autoridades tomarem providência?”, perguntou o rapaz.
Em caso de identificação do não uso da guia, caberá multa de R$ 100 por animal. Para a falta de focinheira e enforcador o responsável pode sofrer uma penalidade R$ 340.
A orientação inicial para o tutor em caso de descumprimento é de que seja colocada a focinheira e o enforcador no animal e, caso ocorra resistência, a Polícia deve ser notificada sobre o fato.
