A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que visa intensificar as medidas de combate à violência nas escolas. O texto, relatado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF) e de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), segue agora para apreciação no Senado.
Segundo o jornal O Globo, entre as principais propostas contidas no projeto, destaca-se a implementação de um “botão de pânico” nas instituições de ensino. Este dispositivo seria utilizado para acionar as forças de segurança em casos de emergência, oferecendo uma resposta rápida e eficaz em situações de risco.
O projeto estabelece diretrizes obrigatórias para que escolas públicas e privadas adotem um conjunto mínimo de medidas de segurança, focadas na prevenção e no enfrentamento da violência no ambiente escolar. Entre essas medidas, estão a instalação de equipamentos de segurança e a formação de pessoal especializado para lidar com essas questões.
O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) também terá um papel crucial na implementação dessas diretrizes. De acordo com o texto aprovado, o FNSP deverá destinar pelo menos 2% de seus recursos para a execução dessas medidas de segurança e para a capacitação de profissionais voltados à prevenção e combate à violência nas escolas.
Além disso, o projeto prevê que os estados regulamentem a criação de áreas específicas nos órgãos de inteligência de segurança pública, dedicadas à prevenção da violência no ambiente escolar, incluindo ações no ciberespaço.
Com a aprovação na Câmara, o projeto de lei avança para o Senado, onde será analisado e votado antes de se tornar lei.
