O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) divulgou nesta quinta-feira, 20 de julho, o resultado da fiscalização em produtos da cesta básica desta primeira quinzena de julho. Em todo o Estado foram verificadas 2.445 marcas e tipos de produtos que fazem parte do grupo de mercadorias pré-medidas (embaladas sem a presença do consumidor). Desse total, 39 apresentaram irregularidades quantitativas em prejuízo do consumidor.
O arroz foi o produto mais irregular neste período em dois dos sete laboratórios de produtos pré-medidos do Ipem-SP. Na Capital, dos 425 itens analisados, 10 foram reprovados (2,35%) e o maior problema encontrado foi no arroz longo fino tipo 1 “Carol”, de 1 kg da Indústria e Comércio Cereais Carol Ltda. Os pacotes de 1 kg estavam 5,30g abaixo do peso indicado. Em Ribeirão Preto, este produto também foi o responsável pela maior irregularidade. O arroz tipo 1 “Pilecco” da Pilecco & Cia.Ltda. pacotes de 2 kg estavam 20,4g abaixo do peso informado em cada embalagem, um índice de 1,02%.
No laboratório de pré-medidos de Bauru, a maior irregularidade foi detectada no café torrado e moído “Compre Bem” da Cia. Brasileira de Distribuição. Os pacotes de 500g estavam abaixo do peso declarado em 8,50g, 1,70% a menos em cada pacote.
O feijão carioca “Pantera”, pacotes de 1 kg, da Pantera Alimentos Ltda., estavam 19,50g abaixo do peso nominal declarado – menos 1,95% – responsável pela maior irregularidade no laboratório de Campinas.
Em Presidente Prudente, a margarina vegetal com sal “Delicata” da empresa Unilever Bestfoods Brasil Ltda. apresentou maior irregularidade: as amostras de 500g analisadas estavam 5,5g abaixo do peso informado, menos 1,10% do produto por embalagem.
Em São José do Rio Preto, a empresa Marilan Alimentos S/A vendia pacotes de 400g do biscoito sabor coco “Marilan” com diferença menor de peso de 9,90g, 2,48% a menos em cada embalagem.
Os relatórios quinzenais das fiscalizações de produtos da cesta básica são resultantes das ações diárias dos técnicos do Ipem-sp em todo o Estado de São Paulo. O Ipem-SP possui sete laboratórios para analise de produtos pré-medidos em todo o Estado, cada um deles atende uma determinada região e fica responsável pelas informações desses municípios.
A partir da constatação dessas irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
É bom lembrar que todos os responsáveis pelos produtos coletados são convidados a acompanhar as análises quantitativas de seus produtos para que não haja dúvidas quanto aos procedimentos.
