Ameaçados de extinção com a entrada em vigor da “cláusula de barreira”, a maioria dos 29 partidos políticos do país intensifica negociações para iniciar uma maratona de fusões e incorporações tão logo sejam abertas as urnas. PTB e PPS saíram na frente. O primeiro tem convenção nacional no dia 4 com o objetivo de incorporar o PSC. O segundo pode se unir ao PHS, também nos primeiros dias de outubro.
A “cláusula de barreira” está na Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e entra em vigor em sua totalidade nestas eleições. Ela vai retirar praticamente todo o oxigênio de legendas que não tiverem pelo menos 5% dos votos válidos para deputado federal –em pelo menos nove Estados esse índice tem que superar 2%.
Nas duas últimas eleições para a Câmara, em 1998 e 2002, só 7 dos 29 partidos obtiveram mais de 5% dos votos válidos de todo o país.
“O PTB tende a incorporar várias legendas que não atingirem a cláusula. Isso vai acontecer em muitos casos. A gente vai ter é critério, procurar avaliar aqueles que têm linha programática”, afirmou o secretário-geral do PTB, o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho.
O partido se reuniu com a direção do PSC (Partido Social Cristão) na semana passada, quando acertaram a convocação de convenções nacionais simultâneas dos dois partidos para o dia 4, com o objetivo de aprovar a união.
“Como o PSC deverá eleger entre 10 e 14 deputados federais e o PTB, entre 35 e 45, essas legendas, unidas, vão formar um forte núcleo partidário”, comentou o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, em seu blog. “O objetivo é atender às exigências de uma legislação casuística e até mesmo inconstitucional”, disse o presidente do PSC, Vítor Jorge Abdala Nósseis.
O PTB já havia recorrido a expediente semelhante em 2002, quando a regra da cláusula de barreira entrou parcialmente em vigor. Tendo obtido 4,63% dos votos nacionais para deputado, incorporou o PSD, que teve 0,52% dos votos, e, assim, chegou ao índice de 5,15%.
Os partidos que não atingirem a cláusula de barreira sofrerão três importantes restrições. A principal é que não entrarão no rateio de 99% do Fundo Partidário, uma das principais fontes de recurso das legendas, que deve distribuir R$ 118 milhões neste ano.
Pegue-se o exemplo do PTB. O partido deve receber do fundo –que é formado por recursos públicos– R$ 6,8 milhões neste ano. Se a cláusula estivesse em vigor e o partido não a atingisse, o repasse anual seria de apenas R$ 41 mil.
Por isso, as negociações de fusão e incorporação ocorrem aceleradamente e com uma lógica simples: se o partido A obtiver 4% dos votos, e se fundir ou incorporar um partido B, que obteve 1%, automaticamente passa a atender à exigência da “cláusula”.
