Determinação do Supremo Tribunal Federal leva promotoria pública a instaurar procedimento para apurar nepotismo
A Promotoria Pública de Catanduva instaurou um procedimento para apurar casos de nepotismo nos órgãos da administração pública local.
A medida está respaldada em uma matéria que tramita, em julgado, no Supremo Tribunal Federal, que transformaria em lei a proibição da contratação de parentes em cargos de confiança ou funções comissionadas.
De acordo com o promotor José Carlos Rodrigues, diante da investigação iniciada pelo Ministério Público (MP), a Prefeitura e Câmara de Catanduva se dispuseram a regularizar a situação.
“Foi aberto um procedimento para apurar se há parentes de vereadores, bem como agentes políticos de qualquer órgão em cargos comissionados. Entramos em contato com os referidos órgãos e todos se comprometeram com a regularização”, disse.
Segundo Rodrigues, a Câmara já teria enviado os relatórios referentes aos cargos ocupados por pessoas que possuem grau de parentesco com servidores públicos. “A Prefeitura, no entanto, ainda está levantando esses dados”, concluiu.
O assessor de comunicação da Prefeitura, Carlos Dezuani Junior, disse à reportagem do Notícia da Manhã, que tem sido passada uma declaração de parentesco a todos os funcionários do Executivo municipal. “Em função da eminência desta lei, já nos antecipamos e estamos providenciando a regularização”, disse Dezuani.
O Ministério Público ainda não tem uma estimativa do número de funcionários que deverá abrir mão do cargo ou ser demitido. “Essa informação terei apenas quando chegarem as informações da Prefeitura”, disse Rodrigues.
O promotor espera que tudo seja regularizado em pouco tempo, uma vez que os órgãos públicos se comprometeram a tomar as medidas necessárias. “Caso a Prefeitura e Câmara não se manifestassem de forma a contribuir com o Ministério Público, eventualmente, seriam sujeitos a penalidades”, completou.
Mulher de vereador deixa administração
A artista plástica Tânia Benini Cândido, esposa do vereador Nilton Lourenço Cândido (PTB), deixou o cargo na Coordenadoria Municipal de Cultura.
Segundo o vereador, Tânia deixou de trabalhar no dia 2 de outubro, mesma data em que entregou o pedido de exoneração ao prefeito Afonso Macchione Neto (PSDB). Entretanto, a saída da funcionária ainda não foi publicada no Imprensa Oficial do Município.
A expectativa de Cândido é que a publicação seja feita ainda nesta semana. “Não entendemos porque ainda foi publicado o pedido de exoneração da Tânia”, comenta o marido.
De acordo com o parlamentar, não surgiram atritos que tivessem culminado na decisão de sua mulher. “Foi uma decisão particular”, defendeu.
O vereador descarta a possibilidade de problemas internos no departamento em que a esposa atuava, a Coordenadoria de Cultura.
Questionado a respeito de uma possível relação entre a saída de Tânia da administração, na qual ocupava cargo de confiança, e as ações realizadas para regularizar as contratações de parentes no setor público, Nilton Cândido nega.
Outro lado
O assessor de comunicação da Prefeitura de Catanduva, Carlos Dezuani Junior, que desconhecia até a tarde de ontem o pedido de exoneração de Tânia, acredita que a saída dela possa ter relação com procedimento do Ministério Público.
“Acredito, pessoalmente, que ela deve ter tomado essa decisão por já saber de tudo o que estava acontecendo a respeito do nepotismo”, avaliou.
