Os moradores do Distrito de Engenheiro Schmitt estarão reunidos, nesta quarta-feira, para definir as reivindicações da comunidade dentro do Orçamento Participativo (OP). A plenária está marcada para às 19h30, na Subprefeitura de Schmitt.
O OP é coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos e Políticas para Mulheres. O objetivo é definir junto com a população as prioridades tanto em relação à execução de obras como no desenvolvimento e aplicação de políticas públicas para as localidades onde residem.
A secretária municipal da Mulher, Maureen Cury, acrescenta que as definições dos programas e projetos considerados essenciais são incluídos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município.
“Eu sempre reforço a importância da participação da comunidade nas decisões das políticas públicas e obras que serão executadas pelo governo municipal. O morador é quem sabe melhor das suas necessidades. Por outro lado, aprende a priorizar os investimentos em função das limitações orçamentárias do município e faz isso tendo como referência a coletividade, ou seja, o que é melhor para todos”, diz.
Maureen acrescenta que o OP é uma ferramenta democrática que dá transparência aos processos de alocação de receita, regulando a despesa dos municípios que têm optado por sua utilização. “Ele possibilita o exercício da cidadania e rompe com o individualismo, reforçando o interesse comunitário”, reafirma.
O Orçamento Participativo teve início em 1989 na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A partir de então, diversas cidades passaram a fazer uso dessa experiência que já ganhou prêmios internacionais. No Brasil, mais de 20 municípios trabalham suas receitas e despesas baseados no Orçamento Participativo.
Calendário das plenárias
Região: 14
Data: 1º de novembro
Local: Subprefeitura de Engenheiro Schmitt
Endereço: Salão Comunitário – Engenheiro Schmitt
Região: 5
Data: 9 de novembro
Local: EMEF Roberto Jorge
Endereço: rua São Bento, 471 – Gonzaga de Campos
Região: 4
Data: 30 de novembro
Local: Casa do Advogado (OAB)
Endereço: avenida Brigadeiro Faria Lima, 5.853 – Nova Redentora
