O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a solenidade de diplomação dos candidatos reeleitos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Vice-Presidência da República, José Alencar, no próximo dia 14 de dezembro, às 19 horas, no Plenário do Tribunal.
Na última terça-feira (14), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, proclamou o resultado oficial das eleições presidenciais de 2006. Os ministros integrantes da Corte e o procurador-geral Eleitoral, Antonio Fernando Souza, aprovaram o relatório-geral do ministro Cezar Peluso, relator do processo AEO (Apuração de Eleição Oficial) nº 81, do qual constaram os resultados oficiais da eleição.
De acordo com o ministro Cezar Peluso, todos os pressupostos legais foram atendidos, não havendo dúvidas ou impugnações aptas a alterar o resultado do pleito de 2006.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB), foi reeleito com 58.295.042 milhões de votos, que corresponderam a 60,83% dos votos válidos. Já o candidato Geraldo Alckmin, da coligação Por Um Brasil Decente (PSDB-PFL), obteve o voto de 37.543.178 milhões de eleitores, totalizando 39,17% dos votos válidos.
Requisitos para diplomação
Nenhum candidato poderá ser diplomado até que as contas relativas à campanha tenham sido julgadas. As regras estão disciplinadas na Resolução 22.154/06 do TSE, no artigo 167 e seguintes. De acordo com a mesma norma, a decisão que julgar as contas dos eleitos deve ser publicada até o dia 11 de dezembro.
Além disso, a expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral ficará dependendo da prova de o eleito estar em dia com o serviço militar. E a diplomação de militar candidato a cargo eletivo implica a imediata comunicação à autoridade a que estiver subordinado.
Candidatos eleitos aos cargos de presidente e vice-presidente da República recebem diplomas assinados pelo presidente do TSE, demais ministros e pelo procurador-geral Eleitoral.
Os eleitos aos demais cargos – governador, senador, deputados federais, estaduais e distritais, assim como os respectivos vices e suplentes – receberão diplomas assinados pelo presidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Dos diplomas devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, isoladamente ou em coligação, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral.
Em 2002, a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, José Alencar, ocorreu no dia 14 de dezembro, no Salão Vermelho do edifício-sede do TSE.
Posse dos eleitos
Serão empossados no dia 1º de janeiro de 2007, os candidatos eleitos a cargos do Executivo: o presidente da República, os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal e os respectivos vices.
No dia 1º de fevereiro, tomam posse os diplomados em cargos do legislativo federal: deputados e senadores.
Às Assembléias Legislativas dos estados e à Câmara Legislativa do Distrito Federal compete definir, cada uma, a data da posse dos deputados estaduais e distritais eleitos.
