Há quase dois meses a Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria iniciou um projeto piloto para renegociar dívidas de contribuintes municipais. Instituído como “Cobrança Personalizada” um agente do setor da Dívida Ativa apresenta em visita domiciliares propostas com melhores condições de pagamento.
O primeiro contato é feito por telefone. A agente de cobrança faz a consulta ao contribuinte para que ele defina a melhor forma de quitar a dívida. A conciliação pode ser feita também por meio de carta notificação, via boleto e por visitas domiciliares, desde que sejam pré-agendada. “O projeto é um beneficio, porque assim evita execução fiscal e pagamento de encargos de custas processuais, já que em determinado tempo esses débitos vão para juízo”, diz a agente Fernanda Elisa Galisteu.
As cobranças personalizadas podem ser feitas tanto nas residências quanto em empresas dos contribuintes devedores, levando até eles os seus débitos atualizados e oferecendo as possibilidades de pagamentos ou parcelamentos, como uma cobrança VIP, onde os contribuintes não precisam vir até a Prefeitura.
Números
Mais de 37 mil contribuintes estão em débitos com o município. De acordo com o relatório da Secretaria, das 83 pessoas visitadas, 94% já aderiram ao projeto e apenas 4,8% recusaram os reacordos. Do total de 94% dos contribuintes, 78% fizerem reparcelamento da dívida e 16% pagaram à vista.
Segundo a agente de cobrança, Fernanda Elisa, muitos são os motivos que ocasionam o débito. A grande maioria realmente é por não apresentar situação financeira favorável e, por isso, acaba deixando os impostos para segundo plano. Outra parte não tem informação o suficiente porque acredita ser despesas de responsabilidade de inquilinos e outros. “Nossa papel é procurar facilitar o máximo para que todos consigam regularizar a situação”, diz Fernanda.
