Motivado por pressão popular, o Congresso Nacional deve reverter a decisão de aumento de mais de 90% para deputados e senadores. Nesta segunda-feira, um grupo de parlamentares ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal contra o reajuste para 24 mil e 500 reais. O PPS também protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para barrar a medida. De autoria dos deputados Carlos Sampaio, do PSDB paulista, Fernando Gabeira, do PV carioca e Raul Jungman, do PPS de Pernambuco, a ação tem como objetivo conseguir um mandado de segurança para impedir o aumento, concedido pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado na semana passada. Jungman acredita que, se vigorar, o aumento provocará um enorme constrangimento perante os eleitores. O argumento do deputado tem respaldo de congressistas também no Senado. De acordo com o senador Jefferson Peres, do PDT do Amazonas, o aumento dos parlamentares deve, no máximo, acompanhar os índices de inflação.
Eles têm minha total concordância e esse aumento é injustificado tanto no mérito como na forma como foi feito. Em primeiro lugar, deveria ter sido discutido e votado no plenário. Em segundo lugar, o aumento é injustificável. 91% não tem nada que justifique um aumento desse percentual. No máximo, seria um reajuste para acompanhar a inflação.
Se utilizarem o índice de inflação dos últimos quatro anos como base de cálculo, os deputados e senadores aumentariam os vencimentos de 12 mil e 800 reais para 16.500 reais. Já a ação do PPS pede que o aumento seja suspenso até o julgamento do mérito pelo plenário do Supremo. O partido considera o reajuste é inconstitucional, pois o artigo 37 da Constitucional Federal proíbe a vinculação ou equiparação de salários no serviço público. Para o PPS, além de representar um gasto extra de pelo menos 1 bilhão e 600 milhões de reais, o reajuste pode provocar o chamado efeito cascata nas assembléias estaduais.
