O Ministério Público Federal irá recorrer ao Tribunal da 3ª Região da decisão que revogou a prisão preventiva de cinco empresários acusados de sonegação tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Eles foram presos durante a operação Grandes Lagos, promovida pela Polícia Federal em 5 de outubro de 2006.
De acordo com o Ministério Público, a 1ª Vara Federal de Jales tomou a decisão de revogar a prisão preventiva dos acusados sem consulta prévia.
O juiz federal substituto, Roberto Pollini, baseou sua decisão no recolhimento de R$ 1 milhão e 500 mil reais para a Previdência Social, por conta do débito tributário que sustentava a denúncia contra os empresários.
O Ministério Público Federal informa que só foi intimado depois da decisão do juiz.
Ontem, cinco testemunhas do caso foram ouvidas por Roberto Pollini, na Vara Federal de Jales.
As investigações que resultaram na operação Grandes Lagos começaram em 2001, após denúncias recebidas pela Receita Federal e pelo INSS.
A Polícia Federal descobriu um grande esquema de sonegação fiscal praticado por empresários da região de Jales, Rio Preto e Fernandópolis há pelo menos 15 anos.
