A prorrogação do mandato da atual diretoria do Camprev – o Instituto de Previdência Social do Município de Campinas -, aprovada no último dia 13 em sessão extraordinária pela Câmara de Vereadores, esconde uma preocupação muito maior do Executivo que o simples processo sucessório no órgão. Por trás da urgência na votação, que teve tramitação recorde na Casa, está a sobrevivência do instituto, como admite o próprio prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Em entrevista ao programa Gente, da Rádio Bandeirantes, o prefeito revelou que mudanças estão sendo feitas “para dar equilíbrio financeiro” ao sistema, que corre risco de entrar em colapso se algo não for mudado agora. Segundo ação judicial encaminhada à Justiça na semana passada, a Prefeitura não estaria fazendo o repasse regularmente. A Administração municipal conta com aproximadamente 21 mil servidores públicos – 5 mil dos quais já aposentados.
Na entrevista, o prefeito reconheceu que pontos de sustentação do Camprev estão sendo revistos por uma consultoria contratada junto ao Banco do Brasil. O trabalho seria semelhante ao que teve de ser feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para adequar o plano de cargos e salários dos servidores aos parâmetros constitucionais. “São mudanças para garantir o equilíbrio do Camprev que estaremos mandando em breve para serem apreciadas pela Câmara.” Na verdade, o sistema precisa ser capitalizado.
De acordo com projeções feitas pela Secretaria de Finanças em meados do ano passado, se for mantido o modelo atual, os cerca de 16 mil funcionários da ativa poderão ficar sem aposentadoria.
O prefeito não quis adiantar quais seriam as mudanças, mas deverá mexer na gestão – que hoje não garante dinheiro para custear aposentadorias no futuro. O sistema em vigor prevê que os funcionários admitidos a partir de janeiro de 2005, optem apenas pelo modelo de “capitalização”, pelo qual a contribuição do servidor não pode ser utilizada para pagar os salários dos atuais aposentados e pensionistas, mas somente da própria aposentadoria.
