O governador do Estado José Serra garantiu a disponibilização de recursos para a construção do Fórum Cível de São José do Rio Preto. Acompanhado do prefeito Edinho Araújo, o anúncio foi feito durante visita que o governador fez nesta quarta-feira (21/3) à cidade, durante ato no terreno onde está prevista a construção do prédio.
Além da construção do novo prédio, o convênio com a Prefeitura prevê a reforma completa do atual prédio. Serão investidos cerca de R$ 7.340.000, sendo R$ 5.645.000, para a construção do novo prédio e R$ 1.695.000, para a reforma do atual. Desse total, R$ 5,8 milhões correspondem ao investimento do Estado e o restante ao da Prefeitura de Rio Preto.
O novo Fórum Cível será construído em frente à Delegacia da Receita Federal, com área de 12.576 metros quadrados e área construída de 5.376 metros quadrados. O prazo para a execução das obras da reforma e da construção dos fóruns é de 18 meses, após o resultado da licitação.
O atual Fórum, localizado no centro de Rio Preto, após as reformas, receberá as varas criminais. Ele foi entregue oficialmente em 17 de dezembro de 1966 e nunca passou por reformas. De acordo com a Justiça, o Fórum concebido para abrigar 6 varas e hoje conta com 14 varas instaladas, além do Cartório Distribuidor, sala da OAB e agência da Nossa Caixa. Parte dos processos arquivados e em andamento fica nos corredores do Fórum. As Varas da Fazenda Pública, do Juizado Especial Cível, duas Varas da Família e da Infância e Juventude estão instaladas em dois prédios distantes do Fórum central.
Antiga reivindicação da Prefeitura de Rio Preto, José Serra anunciou ainda a assinatura da ordem de serviço para a elaboração dos projetos funcional e básico do Anel Viário Norte, que prevê a ligação das rodovias BR-153, em São José do Rio Preto, até a Washington Luís, em Mirassol.
O governador do Estado garantiu também o Poupatempo, informando que o processo de licitação apresentou problemas. Mas disse que nos próximos dias irá assinar a ordem de serviço para a execução dos projetos arquitetônico e de engenharia. O prefeito Edinho Araújo informou ao governador que assinou nesta quarta-feira novo contrato de concessão de uso do imóvel, para instalação na cidade de São José do Rio Preto, de posto do Poupatempo.
Serra garantiu ainda que o IPA – Instituto Penal Agrícola de Rio Preto será desativado e um novo sistema de presídio será construído em área a ser disponilibilizada pela Prefeitura, próxima à BR-153. “No atual IPA, vamos elaborar projetos para o desenvolvimento de Rio Preto, em parceria com a Prefeitura”, afirmou o governador.
Em seu pronunciamento, o prefeito Edinho Araújo agradeceu a primeira visita que José Serra fez a Rio Preto depois que assumiu o governo do Estado. “Esperamos que seja a primeira de uma série de visitas para anunciar grandes projetos para o nosso município”, disse, lembrando o envolvimento dos deputados José Carlos Vaz de Lima, Rodrigo Garcia e Valdomiro Lopes nas reivindicações da cidade. Depois do ato, o governador foi até o Mercado Municipal e aproveitou para conhecer o prédio onde deverá ser instalado o Poupatempo.
O ato contou com a presença dos secretários Aloysio Nunes Ferreira Filho (Casa Civil), Luiz Antonio Marrey (Justiça e Defesa da Cidadania), e do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, do secretário de Meio Ambiente Xico Graziano, do deputado estadual Valdomiro Lopes, além de prefeitos da região, juízes, promotores e vereadores.
