A partir de abril os salários do presidente, vice, ministros, deputados e senadores podem ser reajustados. É que a Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, projeto que prevê o aumento dos salários do executivo e legislativo em 26,49%.
Com o reajuste, os vencimentos de deputados e senadores, que hoje correspondem a R$12.847,20 podem chegar a R$16.250,42. O salário do presidente de R$8.885,48 pode ir para R$11.239,24. Os salários do vice-presidente e ministros, atualmente fixados em R$8.362,80 podem subir para R$10.578,11.
O autor do projeto, deputado Virgílio Guimarães, do PT mineiro, que também preside a Comissão de Tributação e Finanças, defende o reajuste de acordo com a inflação de janeiro de 2003, última vez em que os salários foram aumentados, a fevereiro de 2007. Para o deputado Virgílio Guimarães, as perdas salariais dos últimos anos justificam o aumento.
Eu tenho que dizer o que é adequado para o reajuste. O adequado para o reajuste é a recomposição das perdas salariais.
Outro projeto aprovado pela mesma comissão prevê que os parlamentares utilizem um terço da verba indenizatória sem apresentação de nota. Essa verba corresponde aos benefícios recebidos além dos salários, como auxílio moradia, passagens, correio e táxi, por exemplo. Ao todo, os parlamentares têm direito a cerca de 15 mil reais mensais com os benefícios.
Virgílio Guimarães garante que a medida vai permitir flexibilidade, uma vez que é usual aumentar valores de algumas notas para compensar outras.
Os maus intencionados, esses sim, usam notas frias, notas calçadas e outras coisas. Eu to dizendo que na vida regular isso existe, nas pessoas da iniciativa privada, nos executivos públicos, que têm aqueles cartões coorporativos. Eu da minha parte acho que isso é correto porque corresponde à realidade.
Mesmo com a possibilidade de aumento a partir de março, o projeto terá que ser apreciado em plenário na Câmara e Senado. Porém, a votação não pode ocorrer, uma vez que a pauta está trancada por doze medidas provisórias.
