O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo federal vai cumprir a meta de estabelecer o piso de R$ 850 para os salários de todos os professores de escolas públicas do país até 2010. O piso está previsto no PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), lançado pelo governo federal com uma série de medidas para o ensino básico e fundamental.
O ministro disse que haverá receita suficiente para o incremento salarial dos professores, mesmo diante dos diferente subsídios entre os educadores de todo o país.
Haddad reconheceu as distorções ao afirmar que 39% dos professores brasileiros recebem menos que R$ 850, além de outros 55% em início de carreira que também não conseguiram atingir o futuro piso –que valerá para todos os professores que cumprem horário integral na rede pública.
Segundo Haddad, o governo vai repassar os recursos para o pagamento do piso às prefeituras por meio do Fundeb –que só estará totalmente em vigor em 2010. Por esse motivo, o PDE prevê o incremento gradativo do piso ano a ano, até que em 2010 os salários dos professores cheguem a R$ 850.
“Se a lei não for cumprida, o professor poderá recorrer à Justiça assim como o trabalhador que não recebe pelo menos o salário mínimo de uma empresa”, disse. O ministro explicou que, até o final de 2007, o Fundeb terá repassado R$ 2 bilhões para os municípios. Em 2010, o governo estima que esse valor será de R$ 5 bilhões.
