A Prefeitura deverá devolver o dinheiro usado na reforma da Escola Municipal José Antônio Borelli, R$ 134,7 mil, à conta do Fundeb, se for implantar o Centro de Convivência do Idoso (CCI) naquele prédio. A informação foi transmitida pelo assessor de Comunicação da Prefeitura, Carlos José Dezuani Júnior.
De acordo com Dezuani, apesar de o prefeito ter dito em diversas ocasiões que pretende implantar o centro no prédio, o local ainda é escola, não há irregularidade na aplicação de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois o prédio ainda é uma escola. “O prefeito disse que pretende implantar o centro do idoso lá (na escola), mas para que isso aconteça ainda teremos que ver a viabilidade. Antes de implantarmos, teremos que verificar se teremos de devolver o dinheiro da reforma, uma vez que a destinação do prédio mudará, e ainda teremos que aguardar a autorização da Câmara de vereadores para implantar o projeto”, alega. “Se for necessário devolver o dinheiro do Fundeb, o prefeito o devolverá”, concluiu. Dezuani não descartou a possibilidade de a administração reativar a escola José Antônio Borelli no prédio.
Apuração
O Ministério Público informou na sexta-feira a professores conselheiros do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) que acatou denúncia formulada pelo grupo sobre aplicação indevida de dinheiro do Fundeb para a compra de cestas básicas.
De acordo com o professor João Rocha, além da compra de cestas básicas, será averiguada ainda a aplicação de recursos do fundo na reforma da escola que está desativada e deveria ser utilizada para implantação de centro do idoso, bem como toda a movimentação da conta do fundo federal.
A promotora Sylvia Luíza Dama Prestes, da 3ª promotoria Pública, não foi localizada. Segundo sua secretária, amanhã a promotora estará no Fórum.
