Dois dos três réus julgados na última sexta-feira pelo Tribunal do Júri de Votuporanga, foram condenados pela morte de Carlos Alberto Lopes, ocorrida na noite do dia 9 de novembro de 1999. O Conselho de Sentença entendeu que Edson Luiz Scabini da Silva, cujo apelido é “Duruis”, não concorreu para o crime e por isso, ele foi absolvido.
No entanto, Marcos Francisco Pereira, conhecido por “Marcão loiro”, e Silvio Antonio Gomes, vulgo “Amarelo”, terão que cumprir 16 anos de reclusão em regime inicial fechado, sem direito de apelarem em liberdade. Os jurados reconheceram a autoria, a materialidade e legitimidade dos condenados, além de acolherem as qualificadoras de motivo fútil, simulação, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Conforme a sentença, o dolo deles foi intenso, houve premeditação do crime e a execução ocorreu por meio de muitos tiros, o que aumentou o grau de reprovação da conduta de ambos, que possuíam maus antecedentes.
Pereira, que já tem que cumprir uma pena de 15 anos e dois meses de reclusão por causa de um seqüestro pelo qual foi condenado, e antes disso, ficou seis anos e oito meses detido, por ter matado o cunhado durante uma discussão de família, negou o homicídio de Lopes, assim como Gomes, que também está preso por ter cometido vários furtos. Ambos estão na Penitenciária de Riolândia.
Silva, mesmo absolvido, ainda continuará detido, porque como os demais, cumpre pena na Penitenciária de Andradina por porte ilegal de arma. Ele foi preso pela Polícia Militar de Votuporanga uma semana depois do crime com uma pistola semi-automática, calibre 22, possivelmente usada na ocasião em que a vítima foi atingida por 17 tiros.
Em depoimento ao juiz Jorge Canil, “Duruis”, que alegou não ter nada a ver com a morte de Lopes, contou que estava sob liberdade condicional por causa de um furto e que no dia em que foi preso, foi encontrado pelos policiais fora de casa, à noite e com a arma. Mesmo assim, a prisão preventiva do trio foi solicitada pela 4.ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga, no dia 05 de dezembro de 2005.
A defesa ainda tentou argumentar que o Ministério Público, representado pelo promotor Eduardo Martins Boiati, não possuía provas e nem testemunhas que apontassem os réus como culpados. Porém, os depoimentos da mulher e da mãe da vítima, que obtiveram informações de que o trio havia tramado a morte de Lopes, convenceram os jurados.
Em entrevista ao Diário, um dos advogados do caso, Silvano Hortêncio Pirani, afirmou que recorrerá da sentença dos dois condenados. Ainda participaram dos trabalhos, os advogados Marcus Antonio Gianezi, Manoel Aparecido Marques, Marco Antonio Furlan e Rogério Adriano Alves.
O Conselho de Sentença esteve formado pelos seguintes jurados: Cibeli Cardana Zafani, Uillian Ferreira da Silva, Juliano de Souza Silva, Roberto Bimbato, Alexandre Farinazzo Martins, Sidnei Serafim Fante e Francisco de Assis Peruca. O júri foi presidido pelo juiz Jorge Canil.
Caso
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o motivo do assassinato foi uma desavença antiga que a vítima possuía com Pereira – citado no processo como chefe de uma quadrilha do bairro São João – desde a época em que ficaram presos juntos, tanto no presídio de Mirandópolis, quanto no IPA (Instituto Penal Agrícola) de São José do Rio Preto. Incitado pela vontade de matar Lopes, o promotor afirma que “Marcão loiro” teria convencido os outros dois réus, que eram seus amigos, a participarem do crime.
Consta nos autos que no dia do fato, Gomes se passou por colega da vítima, somente para levá-la até a Rua Anita Costa, no bairro São João, onde ela era esperada pelos outros dois acusados, que a alvejaram utilizando uma pistola semi-automática, calibre 22, apreendida com Silva uma semana depois. Ainda conforme o documento, no local do homicídio foram apreendidas 11 cápsulas da arma citada, além de outras duas de calibre 32 e mais dois projéteis da pistola
