De janeiro a agosto deste ano, a Delegacia Seccional de Votuporanga registrou 836 acidentes de trabalho ocorridos no município e sub-região, número que corresponde a um aumento de 34% dos casos, em comparação com o mesmo período de 2006, quando havia apenas 624.
Embora a diferença de um ano para o outro pareça a princípio, significativa, três profissionais da área, entrevistados pelo Diário, afirmaram que entre as hipóteses de crescimento, é preciso levar em consideração, o aumento da quantidade de empregos, principalmente na área agrícola, que assim como a da construção civil, lidera o ranking de setores em que mais ocorrem os acidentes de trabalho. Desta forma, quanto mais funcionários, maiores as possibilidades de haver alguma ocorrência desta natureza, já que na maior parte das vezes, as vagas são para funções de risco, como a de cortadores de cana-de-açúcar e pedreiros.
Para o técnico de segurança do trabalho e também docente, Marcos Pelaio, que há 7 anos atua na área de consultoria às empresas, os acidentes de trabalho, são divididos em duas formas: ato inseguro (quando alguma ação é praticada pelo funcionário impensadamente, ou até mesmo por falta de atenção, influência de álcool ou qualquer outra droga) e condição de seguro (quando a empresa não adotou as devidas medidas de segurança, não oferecendo, portanto, condições seguras de trabalho).
No caso de grandes empresas, como explica Pelaio, normas do Ministério do Trabalho exigem que profissionais como técnicos de segurança, engenheiros de segurança e médicos, sejam contratados para cuidar da conscientização e prevenção dos funcionários, além de garantirem que os procedimentos corretos sejam adotados.
Já os demais estabelecimentos, que não deixam de ter obrigação de também cuidar desta área, contam com o serviço oferecido pelos consultores, responsáveis por orientar os empresários a cumprirem o que prevê a legislação.
A principal importância de acordo com o técnico em segurança do trabalho, em evitar um acidente de trabalho, é afastar transtornos ao empregado e empregador e custos à Previdência e à saúde.
De acordo com sua experiência, o docente ainda informou que as empresas têm procurado se adequar, primeiro pelos problemas que enfrentam em relação ao afastamento de um funcionário e a contratação de outro, por exemplo, e segundo, por causa da fiscalização do Ministério do Trabalho, que também aumentou nos últimos anos.
No entanto, Pelaio destacou que os empresários em muitos casos têm se deparado com a resistência dos empregados em não usar os materiais de segurança, como óculos, luvas e botas. “Há casos em que a empresa oferece todo o equipamento de segurança necessário e mesmo assim, o funcionário não o utiliza. No entanto, nesta circunstância é preciso desenvolver um bom trabalho de conscientização, além de aplicar treinamentos, porque a empresa tem a responsabilidade de fiscalizar e exigir que as pessoas contratadas por ela, cumpram a legislação”.
Fiscalização
Segundo o auditor fiscal do trabalho de Fernandópolis, José Ernesto Galbiatti, responsável, juntamente com outros quatro profissionais, pelas fiscalizações na área de segurança, na região de São José do Rio Preto, as empresas na maioria dos casos são as responsáveis pelos acidentes. “Basicamente o empregador deixa de fornecer os equipamentos obrigatórios aos seus empregados. Os empresários muitas vezes entendem bem da parte fiscal da empresa, mas se esquecem, ou até alegam desconhecerem, as normas trabalhistas”.
Indagado sobre as cidades que mais registram acidentes de trabalho na região, o auditor respondeu que todos os municípios estão bastante equilibrados nesta questão; mas; nas áreas em que a cultura da cana-de-açúcar tem predominado mais, os casos são mais freqüentes.
Galbiatti também afirmou que a maioria das fiscalizações é realizada mediante denúncia no Ministério do Trabalho, principalmente, quanto às condições oferecidas pelo empregador. “Se não somos acionados pela própria vítima, tomamos conhecimento dos fatos por meio da polícia, hospitais e sindicatos”.
