O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo está com pressa. Quer imprimir uma marca à sua gestão. Até o final do ano, quando deixa o cargo, Limongi planeja completar a instalação de 100 novas varas de Juizados Especiais nos quatro cantos do Estado. Acredita que é desse tipo de justiça especializada, mais célere porque despida de parte da formalidade do processo comum, que a população pobre mais precisa. Em 21 meses de trabalho, já conseguiu inaugurar 101 varas judiciais e perdeu o controle do número de quilômetros que rodou no Astra da Presidência que o transporta pelas estradas paulistas em busca do recorde.
Celso Limongi tem motivos de sobra para a pressa: o presente engoliu o futuro e seu sonho já é passado no Judiciário paulista. Quando assumiu a presidência, em janeiro de 2006, a cada dia 45 mil novas ações entravam nas varas do Judiciário. O presidente planejava estancar essa avalanche. Não conseguiu. Hoje já são 104 mil – ou como costuma destacar em seus discursos, 26 mil processos por dia útil e 3,2 mil por hora.
No dia em que ele sentou na cadeira de presidente do maior tribunal do país, o TJ paulista contabilizava 15 milhões de ações na primeira instância e um pouco mais de 500 mil recursos na segunda. Hoje, o primeiro número subiu para 17 milhões, mas ele pode comemorar o resultado no segundo grau. As apelações caíram de 509.219 para 409.127, uma redução de mais de 100 mil recursos.
O acervo caiu 20%, mas o número de novos processos que chegam ao Tribunal não para de crescer. Em 2001 foram 146.487. Um ano depois subiu para 162.313. Em 2003, alcançou 169.307. No ano seguinte saltou para 381.887 recursos. Em 2005 subiu para 432.670. No ano passado, beirou os 500 mil e até o final de agosto deste ano, já tinham sido protocolados 290.988 novos recursos.
O presidente credita a queda no acervo da segunda instância à criação das chamadas câmaras extraordinárias, que fizeram funcionar os “mutirões”. Muitos juízes de primeiro grau atenderam ao chamado da presidência para ajudar no desafogo de processos que estavam parados no Tribunal. Os magistrados inscritos nos “mutirões” auxiliaram nos julgamentos dos recursos sem prejuízo dos processos de suas varas de origem.
Realizados a partir de 2005, os mutirões ainda continuam. De acordo com a assessoria da Presidência, foram criadas 122 câmaras extraordinárias, formadas por cinco juízes e um desembargador. O trabalho envolveu a participação de 443 juízes e 160 mil processos distribuídos. De 2005 até agosto deste ano foram julgados 130.901 recursos pelas câmaras alternativas.
