O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar evitar a proibição do uso de portas giratórias e detectores de metais nas agências bancárias na capital paulista.
Na última quarta-feira, a Câmara Municipal de São Paulo derrubou um veto emitido em 2005 pelo então prefeito José Serra à lei que prevê a proibição das portas giratórias. Com isso, os bancos têm agora um prazo de 120 dias para se adequarem à nova regra.
De acordo com o presidente do sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, não cabe à Câmara Municipal legislar sobre segurança bancária. Para ele, esta é uma prerrogativa do Congresso Nacional, uma vez que é a PF (Polícia Federal) quem faz a fiscalização da segurança bancária.
“É a Polícia Federal que aprova o plano de segurança para agência funcionar, é a Polícia Federal que faz a aprovação e renova, ano a ano, a aprovação do plano de segurança. É a Polícia Federal que pode fiscalizar e autuar o banco em relação à segurança bancária, então não cabe a Câmara Municipal legislar sobre segurança bancária”, avaliou Marcolino.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), as portas giratórias contribuem para inibir a ação dos criminosos. “Elas não impedem, mas dificultam muito a entrada de pessoas armadas dentro das agências. Criam um obstáculo importante à liberdade ação e de movimentos dos assaltantes. Por isso, desestimulam assaltos. A colocação ou não de portas giratórias em agências é decidida depois de pesadas uma série de variáveis de segurança do local”, diz nota divulgada pela Superintendência de Comunicação da Febraban.
De acordo com o presidente do sindicato, a base legal do projeto de lei foram os transtornos e constrangimentos que os clientes passavam ao tentar entrar nas agências bancárias pelas portas giratórias. Por isso, o sindicato fez uma pesquisa com bancários e clientes sobre a aceitação das portas giratórias e quais medidas poderiam ser tomadas para amenizar eventuais transtornos e constrangimentos.
“Em 2005 nós fizemos uma pesquisa com 737 entrevistas em diversos bancos e 88% se colocaram contrários à retirada da porta de segurança. Nessa pesquisa nós também perguntamos o que seria importante colocar para evitar transtornos e constrangimentos e apontaram a instalação de guarda-volumes, realização de campanha de conscientização sobre a necessidade de segurança e treinamento de vigilantes”, disse Marcolino.
Segundo a nota da Febraban, o número de reclamações de clientes por constrangimento causado pelas portas giratórias é ínfimo, considerando que mais de 600 mil pessoas utilizam diariamente serviços de agências bancárias na capital (300 pessoas por agência, em média, para um universo de 2.160 agências). Para a Federação, existe conscientização dos usuários do sistema financeiro sobre a importância desse dispositivo.
O presidente do sindicato se reunirá com o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), na próxima terça-feira para discutir o assunto. “Independente da audiência já estamos buscando medidas judiciais para garantir que as portas não sejam retiradas”, ressaltou Marcolino.
