sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Uruguai é o 1° país latino a legalizar casamento homossexual

O Uruguai se transformou nesta quinta-feira no primeiro país da América Latina a legalizar a união civil de casais homossexuais. A lei que torna legal este tipo de casamento foi…

O Uruguai se transformou nesta quinta-feira no primeiro país da América Latina a legalizar a união civil de casais homossexuais. A lei que torna legal este tipo de casamento foi promulgada pelo presidente Tabaré Vázquez.

A lei garante os direitos e obrigações para os casais hetero e homossexuais que convivam mais de cinco anos sem interrupções, como a instituição da comunhão de bens, direitos acessórios, cobrança de pensões por falecimento do cônjuge e outras disposições vinculadas à previdência social.

A lei uruguaia entrará em vigor na primeira semana de 2008 e terá alcance em todo o território nacional.

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