Novamente a Estância Turística de Santa Fé do Sul foi vencedora em ações empreendedoras. Primeiro lugar Paulista e Nacional do atual Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, o prefeito Itamar Borges conquistou ontem à noite (segunda-feira, dia 14), no Palácio dos Bandeirantes, o destaque temático como dirigente da cidade paulista que melhor propiciou a Desburocratização e Desoneração Tributária.
O principal projeto da cidade foi o que possibilita a abertura de uma nova empresa em apenas um dia.
“Optamos por desonerar o micro e pequeno empresário e implantamos normas para desburocratizar a formalização e o funcionamento das micro e pequenas empresas”, diz Itamar Borges, ao explicar que a criação do Espaço do Empreendedor, instalado em 2005, foi fundamental para a efetivação do processo. “O funcionamento do Espaço tem como premissa orientar e desburocratizar o dia-a-dia das empresas, além de mostrar os benefícios legais oferecidos ao segmento”, complementa.
Com o apoio da legislação municipal e da Lei Geral, já regulamentada em Santa Fé, o Espaço transformou-se em verdadeira “central de desburocratização”.
Um dia, uma empresa
A abertura de um novo negócio na cidade, que antes consumia cerca de três meses, tornou-se mera formalidade, diz o prefeito, ao assegurar que “o processo agora se completa no mesmo dia”.
O pioneirismo fez com que a Prefeitura de Santa Fé desenvolvesse ações de redução de tributos municipais para todas as empresas no plano de incentivo à geração de empregos e subvenção para empresas que contratam jovens. Desde 2001, foram aprovados decretos e leis com tais propósitos. O Programa de Desenvolvimento da Agroindústria, o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, o Programa de Geração de Renda e incentivo ao Associativismo, o Programa de Incentivo à Microempresa, em parceria com as escolas de fomento ao empreendedorismo e ao programa Jovens Empreendedores, pautaram tais ações.
As medidas empreendedoras relacionadas à categoria Desburocratização e Desoneração Tributária, conquistada ontem por Santa Fé do Sul, são muitas. Entre elas destacam-se as práticas de Isenção de Taxa de Licença; Isenção do ISS; benefício de até R$ 2 mil (descontos nos tributos municipais para adaptação de fachadas); redução da Taxa de Licença e ISS; implantação do IPTU Verde – desconto no IPTU para empresas que promovam ações de preservação ambiental; implantação do IPTU Revitalização – desconto no IPTU para empresas que promovam construções, reformas e revitalização de seu estabelecimento; redução da alíquota mínima do ISS para 2%; redução de tributos municipais para todas as empresas no Plano de Incentivo à Geração de Empregos; subvenção para empresas que contratarem jovens estagiários (Programa Jovem no Trabalho) e Banco do Povo.
