Fiscais do Procon preparam uma operação em Votuporanga por causa do aumento nas compras de produtos pelo Dia das Mães, considerada uma das datas comemorativas mais importantes para o setor comercial. O trabalho segue uma agenda desenvolvida pela Diretoria Geral de Fiscalização da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, a qual o Procon de Votuporanga está vinculado.
Segundo a diretora da unidade local, Andréa Thomé, durante a operação os fiscais visitam os estabelecimentos para conferir se o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto Federal 5.903/06, que regulamenta o direito à informação adequada e clara sobre preços, estão sendo respeitados.
Entre os itens que serão verificados, a responsável pelo Procon da cidade destaca a informação correta de preços, propaganda e formas de pagamento. “Todo produto exposto à venda deve ter seu preço visível ao consumidor”, disse Andréa.
As ofertas feitas devem ser cumpridas pelo comerciante. Outra recomendação é quanto à informação correta das formas de pagamento. “Os juros em vendas a prazo devem ser informados ao consumidor prévia e claramente”, conta.
A recente fiscalização realizada em data comemorativa foi a Operação Páscoa, tendo sido lavradas multas por descumprimento da lei. Consumidores lesados podem denunciar irregularidades no Procon, na Rua São Paulo, 3741.
