sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Ministério do Trabalho deprime ações de Pelarin contra menores no trabalho

Quase uma semana após o lançamento de um abaixo assinado, organizado por clubes de serviços e diversos segmentos sociais, um documento manifesto que apóia os trabalhos do juiz da Vara…

Quase uma semana após o lançamento de um abaixo assinado, organizado por clubes de serviços e diversos segmentos sociais, um documento manifesto que apóia os trabalhos do juiz da Vara da Infância e Juventude, Evandro Pelarin, uma nova lista de nomes já circula na cidade, porém com posicionamento condenatório as ações do magistrado.

Tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho de São José do Rio Preto contra a oficina que empregou um menor em Fernandópolis, após liberação de Pelarin – o caso ganhou projeção nacional, após a justiça de Fernandópolis liberar o menor para trabalhar em regime de aprendizado – .A alegação do Ministério do Trabalho de Rio Preto é de esse tipo de ação poderá inibir ou mesmo “facilitar” o empresariado, empresários e setores empregatícios a não realizarem mais contratações.

Em contra ponto com o Ministério do Trabalho de Rio Preto, a diretoria da 45ª Subsecção da OAB-SP, juntamente com o Conselho Tutelar em Fernandópolis já estudam meios de auxiliarem o dono da oficina que empregou o menor

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