Uma decisão do juiz Alceu Correa Junior, da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, divulgada esta semana, vai garantir a sobrevivência de M.E.M., 76 anos.
Paciente da Clínica Escola da Fundação Educacional de Fernandópolis, M.E.M. passava por tratamento de fonoaudiologia na Clínica e foi encaminhado pela equipe para também ser acompanhado pelos estudantes e profissionais da Clínica de Nutrição da FEF. O paciente sofre de traumatismo craniano, fruto de uma queda de cavalo. Desde o acidente, ele tem muitas dificuldades com a fala e somente se alimenta por meio de sonda nasoentérica, que leva alimento na forma líquida direto ao estômago.
“É a única forma de alimentação que esse paciente pode ter. Sem essa dieta especial, ele não consegue sobreviver. Mas o grande problema é que essa alimentação tem alto custo, que este paciente não pode arcar. Foi por isso que encaminhamos o caso ao Ministério Público”, conta Carolina Guerra, coordenadora da Clínica de Nutrição da FEF e supervisora de estágio do curso.
O custo mínimo mensal aproximado da dieta especial pode chegar a R$ 800, sendo que o rendimento de M.E.M. é de um salário mínimo por mês. “Elaboramos, então, um laudo nutricional do paciente, que junto com o laudo do médico atestando o traumatismo craniano serviram de base para a ação do promotor Dênis Henrique Silva”, acrescentou Carolina Guerra.
O promotor, então, entrou com mandado de segurança com pedido de liminar para que o Estado garanta a alimentação especial e a sobrevivência do paciente da Clínica, liminar esta concedida esta semana pelo juiz Alceu Correa Junior. “A liminar determina ao Estado e ao Município, através de seus diretores e técnicos de saúde, que forneçam imediatamente a dieta líquida especial para o paciente. Vamos primeiro solicitar ao Município e, caso seja negado, recorreremos ao Estado”, esclareceu Dênis Henrique Silva, promotor de Justiça.
Carolina Guerra lembra que há outros pacientes atendidos pela equipe de Nutrição da FEF, na Clínica Escola e em atividades de extensão como na AVCC (Associação de Voluntários no Combate ao Câncer), que também necessitam deste tipo de assistência nutricional para sobreviverem. “Vamos encaminhar todos esses casos ao promotor Dênis, que tem dado apoio essencial a esses pacientes que precisam da ajuda do Estado para continuarem vivos. Sabemos que podemos contar com a Justiça de Fernandópolis para continuar cuidando do bem-estar da população que atendemos”, finalizou a nutricionista.
