Com a celebração de um convênio entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, uma escola de educação infantil do programa PROINFÂNCIA será construída em Fernandópolis.
O custo total da construção está estimado em R$ 1,5 milhão. A escola será construída na Avenida da Saudade, próximo a unidade básica de saúde do bairro Planalto. As obras serão iniciadas assim que o Governo Federal liberar os recursos. Depois de pronta, a escola atenderá de 100 a 180 crianças de 4 meses a 6 anos, será creche I, II e III, além de pré-escola.
O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA) foi criado pela governo federal por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil e a reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Os recursos destinam-se à construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.).
