Campinas traçou um plano de emergência para reduzir os transtornos causados pela falta de advogados para o atendimento a 150 pessoas carentes que diariamente procuram o órgão em busca de defesa em processos judiciais. Por causa do impasse contratual entre a Defensoria e a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB-SP), que desde sexta-feira não renovou o convênio de prestação de serviços, a previsão é de que tudo se normalize dentro de 15 dias. Até lá, pelo menos 2 mil pessoas devem ser prejudicadas na cidade.
Somente os casos que devem ser julgados em regime de urgência serão atendidos e todas as contestações (prazo para dar a resposta em um processo) serão respondidas. No entanto, não haverá defesa efetiva dos casos.
Com isso, 5 mil advogados filiados à OAB-SP que auxiliavam no atendimento à população de baixa renda em Campinas deixaram de atender pelo Estado desde ontem. A defesa será feita pelos 16 advogados concursados no município que integram o quadro da Defensoria. No Estado de São Paulo, são 400 defensores e 47 mil advogados cadastrados pela OAB.
