Na reunião da justiça eleitoral com partidos e coligações partidárias e representantes de emissoras de rádio, foi definida na manhã de ontem a propaganda no horário eleitoral gratuito nas rádios de Catanduva. A coligação com maior tempo é a “Rumo certo” – 11m57s, mas por consenso teve que ceder 2m30s ao candidato a prefeito do PMDB.
O debate, na reunião realizada na sala de audiências do Fórum, foi provocado pelo juiz eleitoral José Roberto Lopes Fernandes, que fez prevalecer a lei, mas em alguns pontos solicitou o consenso das partes envolvidas. Primeiramente, estabeleceu critério e definição para a transmissão da propaganda no rádio. Em seguida, fez sorteio das coligações majoritárias (prefeito) e proporcionais (vereador) de apresentação no horário radiofônico gratuito.
“Temos que chegar a um consenso. Temos, em Catanduva, uma situação que o PMDB está na coligação e também tem candidato próprio”, destacou o juiz sobre o partido estar coligado ao PSDB, DEM e PRP e ter candidato a prefeito, que é José Alfredo Luiz Jorge. O juiz eleitoral evocou o artigo 16 da Resolução 22.718, para justificar a presença de José Alfredo no pleito. “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito para a sua propaganda, no rádio e na televisão”.
Após essa exposição, definiu o tempo da majoritária na coligação. “São três coligações: ‘Rumo certo’ com 11m57s; ‘Respeito com sua esperança’ com 10m25s; e, PT/PR/PRB com 7m36s”. Pela ordem de tempo, os candidatos Afonso Macchione Neto (PSDB), Geraldo Vinholi (PDT) e Beth Sahão (PT).
Porém, segundo o juiz, o tempo da “Rumo certo” foi ajustado com o PMDB na coligação, que tem direito a 4m51s. O promotor público eleitoral, Ademir Perez, estava presente. Sugeriu que houvesse consenso em dividir o tempo do PMDB com a coligação “Rumo certo”. O presidente local do partido, José Gilberto Martins, não aceitou. “Não podemos abrir mão do tempo”. Por outro lado, José Alfredo sugeriu quatro minutos para ele, no rádio. Como não houve consenso, Perez disse que a divisão de tempo igualitário do PMDB prevalecerá até que o recurso de José Alfredo seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (T R E). Dessa forma, Gilberto concordou, “até julgamento do T R E”. Com isso, a “Rumo certo” fica, por enquanto, com 9m27s e José Alfredo com 2m3s. O candidato peemebedista entrou com recurso porque teve a candidatura indeferida pelo juiz eleitoral.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio começará dia 19 de agosto. Serão 30 minutos, das 7 horas às 7h30 e das 12 horas às 12h30. Às segundas, quartas e sextas-feiras falarão os prefeitos; às terças, quintas e sábados os vereadores.
Pelo sorteio, no primeiro dia, o candidato a falar será Geraldo Vinholi; em segundo, Afonso Macchione Neto; e, em seguida, Beth Sahão. Na propaganda proporcional, de vereador, no primeiro dia foram sorteadas as coligações que usarão o horário gratuito segundo esta ordem: 1º) PTB/PP/PV; 2º) PPS/PSC/PHS; 3º) PDT/PMN/PSDC; 4º) PSDB/DEM/PMDB/PRP; 5º) PTdoB/PTN; e, 6º) PT/PR/PRB. Nos dias seguintes, de acordo com a lei, “a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio”.
Quatro emissoras de rádio da cidade participaram da reunião – Ondas Verdes, representada por Fernando Júnior; Band, por Daniela Tomaz; Difusora, por Pedro Venturin; e, Briza, por Jaqueline Martins Diniz.
Questionou-se, entre os presentes, a rádio Jovem Pan. Conforme informou Ednaldo Gozzo, por meio de Helen Ventura, jornalista da emissora, “a Jovem Pan nunca transmitiu horário gratuito para Catanduva, porque sua geradora situa-se no município de Itajobi.” José Alfredo, em aparte, disse que “tenho conhecimento que ela é de Catanduva”. Por fim, fez-se o sorteio da Rádio Ondas Verdes para ser a geradora do horário político.
Ficou acordado que as gravações devem ser entregues à rádio entre às 20 horas e 22 horas para o programa das 7 horas do dia seguinte, e entre 6 horas e 8 horas para o programa das 12 horas. As gravações devem estar na geradora quatro horas antes. (Antonio Sergio R. Silva, Barbosa)
