Deputados representando a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara solicitaram ao ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quarta-feira (13), a liberação da internet na campanha das eleições à prefeitura.
“O artigo que trata da internet é muito restritivo, limita o seu uso exclusivamente aos sites oficiais de campanha, inibindo os candidatos a utilizarem ferramentas importantes e gratuitas para a divulgação de suas propostas” – avaliou o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), que compareceu à audiência ao lado dos deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP).
A solicitação será escrita – ela foi apresentada oralmente pelos deputados -, e encaminhada ao TSE para uma análise formal. De acordo com os deputados presentes na audiência, o uso de ferramentas da internet incentiva o debate e a transparência nas eleições.
Em Fortaleza quase tudo liberado
O Juiz Emanuel Leite Albuquerque, coordenador de fiscalização de propaganda eleitoral em Fortaleza, editou uma portaria permitindo o uso de blogs e do Orkut nas campanhas da cidade, assim como o envio de e-mails. Todavia, spam e banners eleitoreiros não são permitidos.
Para o juiz, apesar da resolução do TSE restringir a propaganda apenas aos sites oficiais dos candidatos, é preciso “estabelecer critérios de utilização desta modalidade de propaganda”.
Postado em: 15/08/2008 – 00h00min
