domingo, 22 de setembro de 2024
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Propaganda põe 3 candidatos na mira da Justiça em Campinas

O vale-tudo dos candidatos em busca de votos começou de vez em Campinas. Somente neste final de semana, dois flagrantes de desrespeito à legislação eleitoral foram registrados pela equipe da…

O vale-tudo dos candidatos em busca de votos começou de vez em Campinas. Somente neste final de semana, dois flagrantes de desrespeito à legislação eleitoral foram registrados pela equipe da Agência Anhangüera de Notícias (AAN) e em ambos os candidatos repetem um tipo de campanha que parecia extinta na cidade. O vereador Cid Ferreira (PMDB) estampou seu nome nas camisetas dos times de vôlei e futebol dos clubes que administra e o PDT do prefeito e candidato à reeleição Hélio de Oliveira Santos sediou uma festa com comida e bebida de graça. Nascido em Pedregulho, Interior paulista, o vereador Dário Saadi (DEM) também se transformou em alvo de uma ação do Ministério Público pela distribuição de cartilhas com receitas da culinária mineira.

O vereador Cid Ferreira escapou em julho deste ano de uma punição da Justiça Eleitoral. Ele foi representado pelo Ministério Público (MP) por propaganda eleitoral antecipada. Durante um almoço no Grêmio Recreativo da Vila Marieta, onde é presidente, o vereador foi flagrado pedindo votos, mas alegou que eram para as eleições do grêmio, que ocorrem somente em janeiro do próximo ano, e não para este pleito municipal.

Mesmo se livrando de uma condenação, ele voltou a se arriscar no último final de semana. Desta vez, estampou seu nome nas camisetas utilizadas pelos atletas de vôlei e futebol que participam do campeonato da Olimpesec, promovido pela Associação dos Presidentes de Entidades Sociais e Esportivas de Campinas (Apesec).

Apesar de não colocar a inscrição da legenda e do partido que está concorrendo às eleições, Cid Ferreira pode ser condenado pela Justiça Eleitoral, com base na Lei Eleitoral (9.504/97), que proíbe a distribuição de brindes e ter o registro de sua candidatura ou diplomação cassados.

O advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo considerou que a atitude do vereador configura propaganda irregular. Mesmo sendo presidente do clube, ele não pode fornecer brindes de pouca monta com seu nome. Se não fosse período eleitoral, a atitude iria configurar mera promoção pessoal. Mas, nesse caso, uma promoção pessoal desse tipo, nesta época, não pode. Ele está se beneficiando perante os eleitores e soa fortemente como propaganda irregular, segundo o advogado.

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