O Centro Universitário de Votuporanga (Unifev) adotou, em suas dependências, a política de proibição do tabagismo. A medida adotada tem como objetivo prevenir os problemas de saúde relacionados ao tabaco e ao fumo passivo, que também expõe a riscos os não-fumantes que inalam a fumaça causada pelos cigarros. O governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembléia Legislativa, no último dia 28, o projeto de lei que proíbe terminantemente o fumo em ambientes de uso coletivo público ou privado. O anúncio foi feito durante cerimônia de premiação para as 37 empresas e órgãos estaduais que baniram o cigarro espontaneamente de seus estabelecimentos. Além das instituições de ensino, o novo projeto inclui bares, restaurantes, boates, hotéis e áreas comuns de condomínios.
A conscientização da Unifev começou quando se teve a notícia de que o poder executivo estadual havia iniciado os trâmites do projeto de lei. Então, mesmo não sendo uma exigência, a Unifev efetuou as devidas mudanças antecipadas. O reitor da Unifev, Marcelo Ferreira Lourenço, explica que a medida adotada agradou a maioria dos integrantes que compõem a unidade de ensino. “A instituição adotou a política por iniciativa própria. Mas, tal iniciativa mostrou-se muito importante e apoiada pela ampla maioria dos membros da comunidade acadêmica, que busca incentivar a todos a adoção apenas de hábitos saudáveis à saúde e à boa qualidade de vida, em respeito a si mesmo e aos outros que dividem espaços comuns”.
– Multas –
De acordo com o projeto, as multas para os estabelecimentos que descumprirem a nova lei, se aprovada pela Assembléia Legislativa, varia de R$ 220 a R$ 3,2 milhões. O lugar pode ser interditado se o proprietário reincidir na irregularidade. Em caso de insistência do fumante, a lei determina a intervenção policial para que o infrator seja retirado do local. As multas serão emitidas pelo Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) ou pela própria Vigilância Sanitária local.
