O Pólo Noroeste Paulista será alvo do projeto Piloto da Receita Federal sobre Educação Fiscal em parceria com o Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente) e Rede Social Votuporanga. Nesta sexta-feira (5/9), os auditores fiscais da Receita e também representantes do Programa Nacional de Educação Fiscal, Celso Pegoraro e Mauro José da Silva, estarão na Secretaria da Educação e Cultura, das 8h45 às 12 horas, para apresentar a iniciativa que busca, através de encontros orientar a população quanto aos tributos.
Estarão presentes Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais Conselhos de Cidadania; Entidades Assistenciais, Contadores, representantes da Associação de Pais e Mestres; Diretores da Rede Pública e Particular de Ensino; Faculdades e Universidades; e demais Atores do SGDCA (Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente).
O objetivo do encontro é com a apresentação, promover e institucionalização da Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania. De acordo com o programa, a Educação Fiscal é um processo que visa a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. O objetivo é propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado.
Entre os esclarecimentos, será focada a questão dos tributos, como explicado no programa, é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais. De acordo com o programa, o cidadão, consciente da função social do tributo como forma de redistribuição da Renda Nacional e elemento de justiça social, é capaz de participar do processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público.
Os mesmo encontro foi realizado em São José do Rio Preto, na terça em Olímpia, na seqüência em Catanduva, Fernandópolis e na sexta em Votuporanga.
