Foi apresentado na tarde de ontem em audiência pública no auditório do prédio da Secretaria Municipal de Educação a peça orçamentária para o próximo ano. Serão R$ 218 milhões que o próximo prefeito terá de administrar. Segundo o secretário de Finanças, José Francisco Limone, este foi o orçamento realista do Município.
O aumento será de 10% em relação ao orçamento de 2008, que é de R$ 198 milhões. Limone explica que Catanduva está tendo superávit orçamentário desde o ano de 2005. “O controle das contas é mais rigoroso e o orçamento de 2009 é realista, até porque o Tribunal de Contas nos cobra um orçamento dentro da realidade do Município”. Toda vez que se arrecada mais e gasta menos gera superávit.
O secretário explica que a peça orçamentária não muda muito dos gastos domésticos. “Se gastar mais do que arrecada terá problemas”. Dos R$ 218 milhões serão direcionados mais de R$ 23 milhões ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva (IPMC) e mais de R$ 10 milhões ao Instituto Municipal de Ensino Superior (Imes-Fafica).
Para a Educação, segundo Limone, geralmente são aplicados 30% do orçamento e, para a Saúde, 20%. Por lei, a Educação tem que receber 25%. Quanto aos precatórios, que são dívidas judiciais com ordem de pagamento, o secretário anuncia que estão estimados para o ano que vem cerca de R$ 5,5 milhões. “Neste ano os pagamentos giram em torno de R$ 4,5 milhões”.
Um outro detalhe do orçamento foi questionado na audiência pública, refere-se ao empréstimo que a Prefeitura está pleiteando ao Banco Mundial, de US$ 8,5 milhões, para o processo de despoluição do Rio São Domingos. Para 2009 o orçamento comporta R$ 1,35 milhão para amortizar prestação. Segundo explicou João Caetano Neto, contador de empresa que presta serviço de assessoria à Prefeitura, por ser empréstimo de longo prazo, foi inserido esse valor no orçamento.
Quanto a outro dinheiro que a Prefeitura pleiteia junto à Caixa Econômica Federal, de R$ 10 milhões, como parte do processo de despoluição do rio, não foi inserido em orçamento porque há um projeto, na Câmara Municipal de criar uma autarquia de saneamento básico. Se for criada, a autarquia é que vai gerir o empréstimo da Caixa. “Até 30 de setembro é o prazo legal para enviarmos o projeto da peça orçamentária para a Câmara, que tem prazo até 31 de dezembro para aprová-lo”, finaliza Limone, salientando que os vereadores poderão fazer emendas ao orçamento neste período. (Antonio Sergio R. Silva, Barbosa)
