Projeto de Lei Complementar 07/2008 – disciplina a criação, instalação e funcionamento de cemitérios particulares e a concessão do serviço público para a sua administração e exploração no município de Fernandópolis e Emenda Modificativa.
Aprovado
Projeto de Lei 92/2008 – altera dispositivo da Lei 3.179, de 22 de dezembro de 2006, que autoriza a celebração de convênio com a Associação Itaquerense de Ensino para a finalidade que especifica, a concessão de uso das dependências da Unidade Básica de Saúde UBS “Dr. Gersino Mazi” e dá outras providências.
Aprovado
Projeto de Lei 101/2008 – dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 113.288,00.
Aprovado
Projeto de Lei 106/2008 – assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer e Emenda Modificativa.
Vista de 5 dias
Projeto de Lei 108/2088 – altera dispositivo da Lei 3.258, de 26 de setembro de 2007, que dispõe sobre denominação de próprio público municipal – Cemei “Antonio Maurício da Silva”.
Aprovado
Por dispensa de formalidades
Projeto de Lei 122/2008 – dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a justiça eleitoral e dá outras providências.
Projeto de Lei 126/2008 – dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$45.000,00 e dá outras providências.
